Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

“Não há nada mais duro do que a suavidade da indiferença”. A afirmação, atribuí-da ao escritor Juan Montalvo, pode ser relacionada à mendicância: é dever do Esta-do ou uma questão de solidariedade? Visto que é justamente o sentimento de indi-ferença que cristaliza essa problemática na sociedade brasileira. Dessa forma, ag-ravam o quadro central a negligência governamental e o preconceito social.

Nesse sentido, é notório que a negligência governamental nesse cenário é de grande responsabilidade, como indicam dados alarmantes. Por exemplo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, mais de 19 mi-lhões de brasileiros viviam em situação de extrema pobreza, enquanto programas de assistência social não atingiam as camadas mais vulneráveis da população. Des-sa forma, essa negligência contribui para a persistência da mendicância, uma vez que muitos dos que se encontram nessa situação não têm acesso a serviços sociais básicos, como moradia, saúde e educação.

Além disso, o preconceito social enraizado na sociedade em relação a essas pes-soas cristaliza ainda mais essa conjuntura. Como afirmou o sociólogo Erving Goff-man, “o estigma é a situação do indivíduo que perdeu a normalidade e que está, assim, em desvio e desacreditado”. Nesse contexto, os mendigos frequentemente sofrem com estereótipos e preconceitos que os marginalizam ainda mais no corpo social. Diante disso, o preconceito em relação à mendicância pode resultar em tra-tamento desumano, negação de direitos básicos e até mesmo em medidas repres-sivas por parte das autoridades. Posto isso, combater essa realidade é essencial.

Portanto, é evidente que o combate à mendicância é um dever do Estado, mas que necessita da participação da sociedade brasileira. Por isso, o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social, deve criar o programa “Lar Tem-porário”, que, por meio da criação de casas acolhedoras possa dar suporte a todos os indivíduos que se encontra em situação de rua. Isso inclui a oferta de abrigo, comida, cursos profissionalizantes e parceria com redes privadas para oferecer empregos. Além de campanhas nas redes sociais que os humanizem e promovam empatia para com essas pessoas. Assim, combatendo as causas dessa mazela e construindo uma sociedade mais empática e livre de preconceitos.