Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?
Enviada em 21/09/2023
" Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados". A declaração realizada pelo escritor e filósofo inglês Aldous Huxley, ao ser analisada sob a atual conjuntura do país, nos permite refletir sobre como a mendicância está sendo negligenciada no tecido social brasileiro, pois está afetando a vida de muitas pessoas. Nesse sentido, fatores como a falta de cidadania em consonância com o preconceito não podem ser desprezados, visto que esses são os principais elementos relacionados com a problemática.
A constituição promulgada em 1988, apelidada " Constituição Cidadã", ampliou os limites tradicionais da democracia brasileira ao estender o direito a dignidade da pessoa humana para toda a população. Todavia, é importante salientar que tal prerrogativa não está sendo totalmente garantida, tendo em vista que não há assistência aos desamparados. Portanto, é inadmissível que, em um país onde se paga uma das maiores taxas de tributos do mundo, o Estado não garanta políticas públicas capazes de corrigir ou reduzir essa situação.
Somado a isso, vale ressaltar que o preconceito é outro elemento que intensifica a mendicância. De acordo com o filósofo Mauro Cardoso Simões, professor de Ética e Cidadania na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o ódio aos pobres que se observa em atos como o da chamada “arquitetura hostil”, com a instalação de pedras pontiagudas sob marquises e viadutos, é uma evolução do preconceito e da discriminação. Isso nos mostra que a população brasileira está diante de uma situação extremamente delicada e é por essa razão que ações precisam ser tomadas para que todos possam viver com mais harmonia e com todos os seus direitos garantidos.
Desse modo, é importante que o Estado tome providências para alterar o quadro atual. Para garantir a dignidade e o respeito a esses indivíduos, urge que o Governo por meio de programas que visem melhorar a inclusão social e a reinserção na sociedade são fundamentais para melhorar o bem- estar dessas pessoas. Assim será possivel em médio prazo melhorar a realidade da sociedade brasileira que está vivendo com a temática em questão.