Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

A obra “Utopia”, do britânico Thomas More, retrata uma república ideal, ou seja, sem mazelas sociais. No entanto, a realidade brasileira se distancia da idealização do livro, haja vista a persistência da mendicância no Brasil. Logo, hão de ser analisados os fatores que contribuem para a manutenção da problemática em questão: negligência estatal e apatia social.

Diante desse cenário, cabe avaliar a omissão do Estado ante a questão da marginalização das pessoas em situação de rua. Nesse viés, segundo o geógrafo David Harvey, direitos fundamentais, como à moradia e à alimentação, são mercantilizados, uma vez que o Estado se distancia do seu papel social. Desse modo, o poder estatal, por falta de vontade política, contribui com a permanência da mendicância, tendo em vista a falta de conjuntos habitacionais e de ações voltadas à segurança alimentar. Entretanto, tal negligência é inadmissível, pois é impensável vislumbrar o progresso da nação frente o descaso com a vida humana.

Ademais, vale ressaltar a apatia social como um dos principais fatores para persistência da mendicância no Brasil. Nesse plano, conforme a antropóloga Lília Schwarcz, existe, no país, uma política de eufemismos, isto é, certos temas não têm a devida atenção, o que é notório na falta de solidariedade na sociedade. Dessa forma, a população, pautada no individualismo, participa ativamente da marginalização de pessoas em situação de rua, seja pela falta de ações sociais voltadas à amenização do problema, seja pela ausência de acolhimento dos mais vulneráveis, agrava a falta de qualidade de vida de uma parcela da sociedade. Porém, a falta de empatia é inaceitável, visto que a injustiça social é uma das mais graves formas de violação da cidadania.

Posto isso, medidas são necessárias para solucionar a mendicância no Brasil. Dessa maneira, o Ministério da Economia -órgão responsável pela administração da verba pública- deve investir em políticas públicas voltadas à justiça social. Isso pode ser feito por meio do investimento na criação de habitacionais e na distribuição de alimentos, a fim de garantir os direitos sociais aos mais vulneráveis e, com efeito, melhorar o bem-estar social, além de incentivar ações solidárias entre a população. Assim, será concretizada a “Utopia” idealizada por More.