Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Uma postura destituída de senso crítico perante os entraves existentes. É isso o que se vê na personagem Macabéa, protagonista da obra " A hora da estrela “, da escritora Clarice Lispector. Contudo, essa ausência de pensamento reflexivo não se restringe a uma personalidade ficcional, já que, na realidade, alguns segmentos políticos e sociais não têm compreendido efetivamente a gravidade da mendicância, dificultando, assim, a sua resolução. Nesse prisma, cabe analisar essa questão no país.

Inicialmente, observa-se que a mendicância é, de certa forma, um reflexo da negligência governamental. Uma evidência disso pode ser a falha no processo de investimento financeiro em educação, saúde e moradia, o que prejudica o acesso de muitas pessoas a esses recursos básicos, podendo gerar, em casos extremos a mendicidade. Sob a ótica dos estudos do filósofo Thomas Hobbes no livro “Leviatã”, é possível compreender esse fato como um descumprimento, em determinada medida, do dever do Estado acerta da garantia do bem-estar de todos os cidadãos.

Além disso, pontua-se que a apatia da sociedade tem exercido influência sobre o comportamento individual perante a mendicância. Como consequência, verifica-se pouca mobilidade comunitária na luta por assistência financeira governamental para pessoas em situações de rua, comprometendo, então, a possibilidade de promover a reintegração social desses indivíduos e assegurar um padrão mínimo de vida digna para eles. Recorrendo ao conceito de “habitus” do sociólogo Pierre Bourdieu para explicar esse fenômeno, constata-se que, em virtude de um processo coercitivo, os indivíduos tendem a não questionar a natureza de suas ações, passando, dessa forma, a reproduzir hábitos sociais predominantes.