Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?
Enviada em 18/10/2023
De acordo com a Constituição Federal atual, todo cidadão tem direito à saúde, moradia, e a escola, entretanto essa afirmação não é aplicada aos moradores de rua pois eles não tem onde morar e carecem de oportunidades de estudos.Destarte, percebe-se um desinteresse por parte do Estado em ajudar os moradores de rua que, por sua vez, são influenciados de forma negativa pelo ambiente ostíl no qual se situam.
Nesse sentido, existem políticas de solidariedade que não se concretizam como, por exemplo, no dia 22 de dezembro de 2005 quando a Assembleia Geral da ONU, Organização das Nações Unidas, decretou a solidariedade como valor fundamental das relações da atualidade.Ao contrário do que foi estabelecido pela ONU, há uma falta de interesse por parte do Estado em ajudar os que se encontram em situação de rua pois, os mendigos não são vistos como cidadãos e por isso não recebem apoio vindo das instituições governamentais, porém, tal ação não é correta tendo em vista que os mendigos participam dos ecossistemas das cidades pelo fato de que eles fazem o dinheiro circular atravez da esmola e poluem os espaços que habitam ,seja com restos de produtos ou restos de dejetos.
Além do mais, é mostrado no vídeo “Invisíveis:Moradores de Rua” do canal Invisíveis:O olhar delxs,onde o entrevistado,Mauro, relatou ter seus documentos roubados.Assim como no caso do Mauro, os esmoleiros convivem em um ambiente ostíl,onde muitos acabam sendo vítimas de roubo e outros tipos de violência que traz uma sensação de derrota e desistência, facilitando o mendigo a usar drogas e outros tipos de meios que o faça “fugir” de sua realidade.Por conta disso, o sem teto é muitas vezes visto como delinquente e acaba por ser excluído pela sociedade.
Em suma,é necessário o investimento em cuidados com os mendigantes vindo do Ministério das Cidades - orgão responsável por transformar as cidades em espaços mais humanizados - que deve implantar leis que implementem escolas e locais onde os moradores de rua possam se higienizar e dormir com proteção das chuvas, dos raios solares e do frio com o intuito de trazer mais dignidade e reconhecimento aos mendigos, fazendo com que se sintam notados.