Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

É denominado mendicância a prática ou o efeito de implorar aos outros um favor, geralmente um presente em dinheiro, sem expectativa de retribuição. No geral, quem mendiga vive em estado de miséria total e não tem expectativa de futuro. É nesta perspectiva que erradicar a mendicância é um dever do estado e não apenas uma questão de solidariedade. Prova disso, são as doações de esmola que resolvem o problema apenas pontualmente e não retiram essa população da degradação.

Dessa maneira, segundo o Papa Francisco, “A pobreza não é fruto do destino, é consequência do egoísmo”. Deste modo, a mendicância é a prova da falha da sociedade em resolver problemas, como a desigualdade social, a fome e a miséria. Assim, a mendicância é uma sequela da intensa desigualdade social no país e não pode ser solucionada sem a atuação expressiva do estado. Como é possível exemplificar, quando Pedro Bala em Capitães de Areia questiona a justiça na igualdade entre os indivíduos no reino dos céus, se já tinham sido desiguais na terra. Visto que, a mendicância é uma das formas mais graves entre as gradações da pobreza.

Embora, conforme a Constituição de 88, seja direito de todo cidadão o acesso a dignidade da pessoa humana, a mendicância é consequência social grave que desumaniza essa população. Dado que, compeli o ser humano a diversas situações de degradação da dignidade humana para sobreviver. Assim, como fica perceptível no episódio da Chacina da Candelária em que meninos de rua que eram pedintes naquela região foram assassinados numa disputa por influência e ponto de drogas. Uma vez que, a luta pela sobrevivência destrói qualquer expectativa de futuro para essa população.

Portanto, a mendicância consequência da miséria que deve ser sanada pelo estado e pela coletividade. Então, cabe ao governo ampliar programas de assistencialismo que objetivem retirar a população da miséria e das ruas, como o bolsa família, o fome zero e alimentação nas escolas, além de inseri-las no mercado de trabalho por meio vagas de parcerias com entidades e empresas parceiras e estimular a capacitação de jovens e adultos por meio do Proeja.