Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?
Enviada em 12/03/2024
Nos anos de 1880, o Brasil, aboliu a escravidão o que ocasionou em um aumento gradativo da mendicância do país, pois os negros não possuiam lugar onde morar ou dormir. Nos dias atuais, a existência de mendicântes demonstra que o Estado não se preocupou em auxiliar tais pessoas o que agravou em seu crescimento por conta da falta de uma economia favoravel para pessoas necessitadas e a necessidade de leis que auxiliem essas pessoas.
Primeiramente, a falta de uma economia favoravel é agravado pela falta de medidas públicas pelo poder legislativo, que muitas vezes não auxilia as pessoas mais necessitadas. Um grande exemplo seria a falta de auxilio para saneamento básico em certas regiões. Ou seja, muitos mendicantes entram em processo de invisiblidade social por conta do desemprego ou em casos mais comuns, o alcoolismo. Tal problema é tão grande que se possui um dia chamado " O Dia Internacional da Solidariedade Humana " no dia 20 de dezembro.
Segundamente, leis são importantes para o cidadão brasileiro sua falta pode ocasionar na desordem no país. Em outras palavras, sem a lei, o país fica sem ordem. Contudo, por quê não se possui leis que favorecem os mendigos no país ? Porque, falta de atenção pelo poder legislativo, o que ocasiona em grandes problemas socias e contra os direitos humanos. Um grande exemplo é o do governo de Getúlio Vargas em 1941, que tinha como principal função prender pessoas em necessidades de rua.
Dessa forma, nota-se a necessidade de criação de leis para auxiliar pessoas em situação de rua, com base nisso o Estado junto com a Câmara dos deputados, deverá apresentar um Projeto de Lei que, auxilia essas pessoas e ainda os coloca em abrigo, para que possa ocorrer uma diminuição drástica de pessoas em situação de rua e por meio de programas sociais, encaixar tais pessoas no mercado de trabalho e na sociedade, para que assim diminua pessoas que se encontram em situação de rua no Brasil.