Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

No poema “O Bicho”, de Manuel Bandeira, o eu lírico demonstra espanto ao confundir um homem com um animal por estar se alimentando de restos no lixo. Não distante da realidade, esse poema traz à tona a discursão da mendicância, pois a fragilidade e invisibilidade da população em situação de rua é um tópico sensível na realidade brasileira. Nesse sentido, medidas estratégicas precisam ser tomadas para atenuar essa situação, que ora tem falta de atenção do Estado, ora tem responsabilidade da população.

Em primeiro plano, a falta de acessibilidade é um grande agravador da questão. O conceito de cidadão define que os indivíduos devem ter pleno gozo dos direitos civis e políticos do Estado. Porém, muitas das vezes, indivíduos em situação de rua se veem sem alternativas por não possuírem documentos, como a carteira de identidade, o impossibilitando de conseguir um emprego e reinserção econômica.

Desse modo, uma deficiência do Estado acaba por agravar a situação de rua da população.

Além disso, outra dificuldade enfrentada é o preconceito. A filósofa Adela Cortina aborda em seus livros a aporofobia, que é o preconceito com os mais pobres. Nesse sentido, por muitas vezes a população em geral enxerga os em situação de rua com maus olhos, distanciando o ato de solidariedade com estes. Assim sendo, a careza de solidariedade da população aumenta a invisibilidade das pessoas em situação de rua.

É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser solucionados. Para que isso ocorra, é papel das prefeituras organizarem mutirões semestrais nas ruas, com objetivo de identificar e regularizas os documentos dos indivíduos em situação de rua. Cabe, também, ao MEC incluir no calendário escolar palestras semestrais com sociólogos sobre solidariedade, com intuito de instruir e despertar o ato solidário na população desde a base. Assim, a longo prazo, a mendicância deixará de ser um problema brasileiro.