Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Na tela “Segunda Classe”, Tarsila retrata cidadãos margeados da sociedade e tidos como inferiores aos demais. Ao transpor o viés plástico, no contexto brasileiro, a situação de mendicância transporta a pintura da artista modernista para a realidade da população de segunda categoria. Nesse sentido, tanto é dever do Estado quanto uma questão de solidariedade mitigar essa problemática.

A partir desse contexto, a condição humana solidária é de extrema importância para que situações como a mendicância recebam a visibilidade necessária. Isso ocorre porque, como estudado pela historiadora LilIa Schwarcz, no Brasil há instaurado uma política de eufemismos, na qual determinados problemas, embora excludentes e segregacionistas, tendem a ser atenuados. Sob esse viés, a proatividade social contribui de forma significativa para que as demandas dos brasileiros à margem sejam atendidas. Com isso, a solidariedade não é apenas uma esmola que perpetua a situação mendiga, mas um motor que desvela as assimetrias perversas que a sustentam.

Ademais, ao passo que parte dos cidadãos brasileiros não usufruem de uma boa qualidade de vida, o Estado deixa de cumprir com seu de dever. De fato, com base nos estudos de José Murilo de Carvalho, a precariedade da cidadania no país decorre da falta de efetividade dos direitos constitucionalmente previstos, perpetuando grandes desigualdades socias. Em outras palavras, o sistema político hodierno não produz resultados que impliquem na redução das desigualdades sociais, corrompendo com a cidadania absoluta redigida na Constituição de 1988. Assim, a indiligência governamental corrobora a mendicância, continuando a fazer com que diversos brasileiros não desfrutem de bem-estar pleno.

Portanto, faz-se necessário superar os desafios que impedem a sociedade brasileira de erradicar a situação mendiga do país .Para isso, urge que o Poder Executivo, na esfera federal, amplie a verba destinada a órgãos de desenvolvimento social. Tal ação deve ser efetivada pela implantação de um Projeto Nacional de promoção de bem- estar, de modo a articular, em conjunto com ONG´s, programas de reinserção de pessoas em situação de rua na sociedade. Desse modo, a cidadania brasileira será absoluta e sem “classes”.