Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Pesquisa realizada pelo IPEA apresenta aumento de 30% no número de pessoas em situação de rua desde o início pandemia até agora, demonstrando a gravidade dos impactos gerados pela exclusão de camadas sociais marginalizadas. Um dilema nas discussões relacionadas ao tópico, aumento das pessoas que se encontram em situação de rua, questiona se a necessidade de auxiliar é dever do Estado ou uma questão de solidariedade, ocasionando divergências na resolução da problemática.

Visto que, a Constituição Brasileira de 1988 tem como finalidade garantir os direitos básicos da população no que se diz respeito a cidadania. Pessoas em situação de mendicância não conseguem exercer seus direitos de forma sólida, fazendo que com que seja necessário que órgãos públicos intervenham garantindo dignidade a camada social que se encontram em condições desfavorecidas em relação às demais para que elas possam ser consideradas socialmente como pertemcentes a nação.

Em contrapartida, Émilie Durkheim durante sua trajetória na antropologia apontou outra visão de solidariedade, fazendo com solidariedade seja apenas uma ação, seja ela positiva ou negativa, que gera uma consequência no contexto vivido movimentando a estrutura social. Então, a retirada de pessoas em medicância, nada mais é que a regulação da estrutura social, fazendo com que essas pessoas possam exercer seus direitos como pessoa, então uma ato de solidariedade, como amor ao próximo, pode auxiliar no processo de enxergar essas pessoas que são apagadas do conjunto social, mas o dever de reintegrar esse indivíduos em condições dignas cabe ao Governo do país, por se tratar de uma manutenção social.

Diante disso, é possível notar que programas de reintegração com empregos, auxílios financeiros e psicológicos são essenciais para mudança no contexto social do indivíduo, esses programas devem ser fornecidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério de Infraestrutura, que tem, respectivamente, como dever garantir o direito à saude da população e garantir o direito à estruturas de lazer, moradia e necessidades básicas no geral. Com a implementação de projetos assim se torna possível garantir os direitos básicos, necessários para todo cidadão seja cidadão.