Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

"Não há nada mais duro do que a suavidade da indiferença". A afirmação, atribuí-da ao escritor Juan Montalvo, pode ser relacionada à mendicância: é dever do Esta-do ou uma questão de solidariedade? V...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo sexto, o direito à assistência aos desamparados como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal...

Segundo a semântica, a palavra mendicância significa: pedir esmola, dinheiro e até mesmo implorar. Apesar, desse assunto sensível, de fato, necessitar de empatia é válido lembrar, que negligenciar pe...

Apesar de ter abolido o voto censitário, a Constituição de 1891 manteve restrito o acesso à democracia, excluindo, entre outros grupos, os moradores de rua. Do mesmo modo, na contemporaneidade, os de...

A obra literária "Capitães de Areia", de Jorge Amado, mostra em sua narrativa um grupo de crianças abandonadas, que para sobreviver nas ruas, precisa pedir esmolas. Tendo que depender, exclusivamente...

No livro sagrado dos cristãos - a bíblia - há um trecho que diz '' amai-vos uns aos outros''. Contudo, na sociedade brasileira do século xxi, é comum a exclusão e o preconceito com pessoas em situaçã...

Na obra "Utopia" do escritor inglês Thomas More, é representado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social se ausenta de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contempor...

No poema "O bicho", Manual Bandeira tece uma crítica social sobre a miséria nos anos 40, ao descrever a personagem principal como um animal marginalizado e desprovido da própria humanidade. Entretant...

O "cidade alerta record" em um de seus noticiários produzidos em 2023 aborda a história de diversas pessoas em situação de rua , um deles é o Alexandro de 20 que sonha em ser jornalista e que vive n...

À luz da carta Magna, a assistência aos desamparados é um direito irrevogável de todos. Na atual conjuntura brasileira, contudo, a afirmação jurídico-formal está em profundo desuso, visto que a ausên...

Portanto, para dar uma qualidade de vida superior aos mendigos e propiciar a diminuição dessa chaga social, o governo federal, gestor dos ministérios, juntamente com o Ministério dos Direitos Humanos...

O artigo 5 da Constituição Federal Brasileira -denominada cidadã- estabele que todos são igual perante a lei, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à segurança, à liberdade, à igualdade, e ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos são iguais perante a lei. Contudo, percebe-se que as pessoas em situação de rua não são vistas como os outros indivíduos da sociedade e, a...

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal Dos Direitos Humanos determina que todo indivíduo tenha acesso à educação, cultura e cidadania. No entanto, devido a crise sanitária do Covid-19 mu...

Embora a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheça a todos os direitos à moradia, à alimentação e ao trabalho, há brasileiros em situa-ção de rua. Nesse cenário, tem-se o fraca...

Embora a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheça a todos os direitos à moradia, à alimentação e ao trabalho, há pessoas em situação de rua. Nesse cenário, tem-se o fracasso e...

A Constituição federal, de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, assegura os direitos e o bem estar da população. Entretanto, verifica-se que tal prerrogativa não tem sido r...

A Constituição Federal de 88 estipula que todos cidadãos brasileiros têm direitos sociais, tais como o direito à moradia, alimentação e segurança. Entretanto, persistem no corpo social complexas maze...

De acordo com o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si bem-estar, habitação e segurança. Porém, indubitavelmen...

No livro da jornalista Daniela Arben "Holocausto Brasileiro" é reportado as condições desumanas cujas pessoas eram tratadas em um hospício. É dito também, que grande parte dos pacientes sequer possuí...

A chacina da Candelária, foi uma chacina que ocorreu na noite de 23 de julho de 1993, localizada no centro da cidade do RJ, (Rio de Janeiro). Neste crime, oito jovens moradores de rua que dormiam em ...

A obra ¨O Pequeno Príncipe¨, do escritor Antonie De Saint-Exepéry, retrata a busca de um menino por um lugar que o acolha de forma plena. Para além do campo literário, nota-se, também, no contexto br...

No renomado filme "À Procura de Felicidade", encenado por Will Smith, é retratada a história de Chris Gardner, um pai solteiro que ao passar por uma pobreza extrema, acaba em situação de medicância. ...

No filme "Cidade de Deus", a segregação social e o cotidiano da parcela de cidadãos brasileiros vítimas da extrema pobreza, é o foque principal proposto pela trama. Entretanto, a realidade no Brasil ...