Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Uma herança injusta

Segundo o físico Isaac Newton, o homem tende a construir muros demais e pontes de menos. Essa linha de pensamento remete aos bloqueios sociais, criados pelo próprio homem, os quais geram a consequente exclusão social de parcelas consideradas inferiores da sociedade. Nesse sentido, o país concentra uma desigualdade econômica acentuada, não só pela concentração fundiária histórica, mas também pelo crescente desemprego. Tais fatores refletem na quantidade populacional sem moradia.

Nos primórdios do Brasil Colonial, a administração, responsável pela distribuição da terra, visava atender interesses advindos da metrópole, Portugal, em contraste com a necessidade de uma justa e igualitária distribuição da terra cujo verdadeiro dono era o índio. Com a formação das Capitanias Hereditárias e a expansão da concentração fundiária, o brasileiro continua sem o direito da devida Reforma Agrária nacional.

Outrossim, o cenário atual de desemprego gerado pela crise econômica tende a aumentar a quantidade de moradores de rua. Neste sentido, a ausência de uma fonte de renda acarreta na perda de bens conquistados e, inclusive, a primordial habitação. Diante dessas circunstâncias, o Governo Federal como uma República deve prestar o suporte e auxílio suficiente destinados a melhoria de vida desses indivíduos afetados.

Por conseguinte, diante do exposto, o dever do Estado é assegurar os direitos civis básicos de toda uma nação. Por meio da Reforma Agrária originária do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Brasil, é possível assegurar moradia e sustento econômico através da agricultura. Nesse ínterim, o Senado Federal deve priorizar as medidas social-humanitárias com projetos de qualificação profissional e moradia provisória em busca da inclusão desse grupo. Com efeito, a sociedade será mais inclusiva perante sua nação.