Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Alcoolismo, uso de drogas, perda de emprego e conflitos familiares. Esses elementos representam alguns dos fatores que acarretam um cidadão a ir sobreviver nas ruas. No Brasil, quando o direito à moradia é negligenciado a tais pessoas, essas problemática torna-se uma questão social, o que demonstra a carência de iniciativas as quais promovam a reintegração dos indivíduos em situação de rua devido, sobretudo, à ineficiência das políticas públicas e ao preconceito da população, constituindo desafios a serem enfrentados.

Primeiramente, segundo Raymundo Faoro, o Brasil herdou de Portugal um Estado patrimonialista e burocrático, o que evidencia a grande influência da cultura colonizadora na ineficiência das ações públicas direcionadas aos moradores de rua, haja vista a falta de pesquisa nacional e poucas oportunidades de moradia a eles. Nessa direção, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a pesquisa mais recente acerca de tudo que envolve essa categoria foi de 2008. Nesse sentido, com os resultados desatualizados, o governo não consegue elaborar medidas para combater tal questão social. Ademais, o Estado falha ao não garantir a todos os cidadãos o direito a moradia, previsto na Constituição vigente. Isso pode ser analisado na pressão que os moradores de rua fizeram ao poder público a fim de garantir moradia definitiva logo após o incêndio do prédio Wilton Paes de Almeida em São Paulo. Dessa forma, a ressocialização fica comprometida.

Além disso, quando Emille Durkheim enuncia que a sociedade é submetida a padrões pré-estabelecidos, ilustram-se as consequências negativas que o preconceito ocasiona aos moradores de rua, já que são vítimas de estereótipos negativos. Na perspectiva do senso comum, o morador de rua é drogado, bandido, assaltante e mendigo. As crianças, inclusive, são educadas a terem medo deles quando os familiares associam tais indivíduos ao “homem do saco”. Dessa maneira, por puro preconceito da população, os serviços públicos básicos de saúde, segurança e emprego são negados, bem como compromete as integridades física e mental, dificultando a  reinserção deles na sociedade.

Fica claro, então, o mau prognóstico do desenvolvimento de medidas que mitigam a invisibilidade social dos moradores de rua. No propósito de minimizar tal problemática, as Secretarias Nacionais de Assistência Social e de Direitos Humanos devem estimular a promoção de políticas públicas por meio da coleta de dados sobre a população em situação de rua a cada ano, com ajuda de todos os municípios do Brasil e, por meio de maiores investimentos em casas de acolhimento, pois, assim, haverá melhor administração dessa questão e condições públicas de qualidade de moradia. As escolas, ainda, podem fomentar a discussão acerca do assunto para reduzir os preconceitos existentes.