Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O desmoronamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, causado por um incêndio, levantou algumas questões sociais de natureza emergencial no Brasil. A falta de moradia, marcada pela extrema pobreza e completa falta de dignidade humana, é um problema muito presente no país. De acordo com o urbanista Edésio Fernandes, existem, aproximadamente, 7 milhões de pessoas sem-teto e 6 milhões de casas sem pessoas.

A lógica da cidade capitalista, baseada na propriedade privada da terra, altera as prioridades sociais. O que deveria ser uma questão humana, de a produção servir à sociedade, se torna uma questão de lucro, de mercado. Dessa forma, pessoas que deveriam ter o direito básico de moradia, não tem acesso a esse recurso.

O direito à moradia, inclusive, é garantido pela Constituição Cidadã, que em seus 30 anos não é cumprida como está no papel. Essa condição é negligenciada pelo Estado, que não executa a lei que obriga os proprietários a cumprirem a função social da propriedade. Assim, a propriedade ajusta-se à especulação imobiliária, como diz David Harvey, garantindo mais lucros aos donos da terra.

Em consonância a esse fato, as pessoas se veem obrigadas ou a comprar imóveis caros, ou a pagar altos preços de aluguel. Quem sofre com desemprego e baixos salários não consegue nenhuma das duas práticas, e então começam a morar em moradias precárias ou na rua, aumentando o déficit habitacional e o número de pessoas sem casa.

É com vista à essa realidade que a sociedade deve se mobilizar, se organizando politicamente para pressionar o Estado a executar a lei de função social da terra, restituindo os proprietários com valores possíveis e entregando essas moradias a pessoas que não têm onde morar. Ao mesmo tempo, a mídia, as ONGs, as escolas e as igrejas devem trabalhar em conjunto aos demais membros da sociedade para que essa proposta seja cumprida.