Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A Constituição Federal, em seu artigo 5°,  assegura direitos básicos que todos os cidadãos precisam para ter uma vida digna. Dentre esses direitos, destaca-se o direito à moradia, que é a base para que os outros direitos, como saúde e lazer, possam ser alcançados. No entanto, apesar da garantia Constitucional, milhões de brasileiros ainda vivem nas ruas.

Em primeira análise, cabe destacar que para a sociologia contemporânea o termo “morador de rua” não é o mais adequado. Visto que, eles não escolheram viver na rua, elas estão lá por não terem melhores opções, dessa forma, são pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa camada social convive diariamente com várias formas de violência e, por vezes, a violência parte do próprio Estado. A exemplo, cabe citar o recente caso ocorrido na cidade de São Paulo, onde a prefeitura jogou jatos de água nos moradores de rua em um dos dias mais frios do ano na capital.

Ademas,salienta-se a importância de projetos sociais voltados para esses grupos. A ONG “RN invisível”, por exemplo, usa as redes sociais para contar a histórias de vida de pessoas em condição de rua em Natal, dando-lhes visibilidade. Apesar da pouca ajuda dos órgãos municipais, o projeto consegue ir além da distribuição de alimentos, também proporciona lazer aos inscritos e busca torna-los independentes financeiramente através de subsídios.

Dessa forma, fica evidente que, para começar a resolver a questão das pessoas em situação de rua, são necessárias ações integradas. Cabe ao Ministério da Infraestrutura, construir moradias coletivas que abriguem temporariamente os sem teto, proporcionando-lhes condições minimas de vida, como local para higiene e camas para pernoite. Além disso, é papel das prefeituras prestar auxílio as ONG´s locais, disponibilizando profissionais de saúde para assistência básica e inscrever os vulneraveis em cursos de capacitação profissional para que consigam, por sí só, construir uma nova história.