Moradores de rua no Brasil: uma questão social

‘‘Os ninguéns: que não são embora sejam, que não são seres humanos, são recursos humanos’’. Esse trecho escrito por Eduardo Galeano na obra ‘‘O livro dos abraços’’, retrata a atual conjuntura, na qual verifica-se a desumanização da população sem moradia ou que residem em locais irregulares; que, infelizmente, está presente em uma sociedade brasileira omissa e com empatia seletiva acerca das questões sociais. Nesse contexto, é necessário discutir os diversos entraves para a inclusão e o resgate do ato de cidadania dessa parcela do povo brasiliano.

O acentuado processo de exclusão social é o principal responsável pelo aumento do número de pessoas sem lar. De acordo com o sociólogo Zygmunt Bauman, na obra ‘‘Vidas desperdiçadas’’, na sociedade capitalista, o lixo vai além dos objetos materiais, pois existe o ‘’lixo humano’’; isto é, é o excedente populacional não consumidor e inempregável, sendo assim, são apartados do convívio social, político e econômico, como acontece com os moradores de rua. Ademais, o constante descaso do corpo civil frente a essa questão impulsiona tais efeitos advindos da exclusão, pois não inclui essa pauta nas reivindicações, culminando na atual invisibilidade dos moradores de rua.

Outrossim, nota-se, ainda, que a ineficácia das políticas públicas governamentais auxilia na atual crise dos direitos humanos fundamentais aos cidadãos a mercê das ruas. Segundo o estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, na cidade de São Paulo, cerca de 40% da população sem-teto é composta por ex-detentos, ou seja, a ausência de um programa efetivo de ressocialização para o convívio social e laboral agrava, cada vez mais, a problemática em todo o país; somado a isso, os conflitos familiares, desemprego e alcoolismo são os principais motivos para atual crise humanitária brasileira. Em virtude disso, por exemplo, o projeto ‘‘Housing First’’ aplicado em diversos países para minimizar essa problemática, consiste em fornecer moradia e diversos recursos básicos, com o auxílio de assistentes sociais que realizam visitas domiciliares periódicas, proporciona o resgate do ato de cidadania  e visibilidade as pessoas desabrigadas.

Destarte , em razão disso, é preciso que a União em colaboração com a Receita Federal, destine uma maior quantia para as Secretárias de Habitação, com a finalidade de aplicar e expandir o projeto ‘‘Housing First’’ no Brasil, para garantir o direito ao acesso à moradia e maior participação social como prevê a Magna Carta.  Além disso, o Ministério da Educação, em parceria com o SENAC, devem disponibilizar cursos profissionalizantes gratuitos para os recentes ex-detentos e moradores do ‘‘Housing First’’, com a finalidade de inserir tal parcela social no mercado de trabalho. Dessa forma, colaborar-se-ia para a desconstrução da desumanização da população a mercê das ruas.