Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No livro O Cortiço, o escritor naturalista Aluísio de Azevedo retrata, por meio de seus personagens, a teoria determinista, na qual se comprova que o homem é produto do meio, ou seja, ele se torna suscetível às ações da sociedade. Análogo a isso, considera-se citar a atual situação dos moradores de rua no Brasil, em que muitos passam por essa teoria, ao serem influenciados pelo meio que vivem devido a inúmeros fatores, como o vício ou desemprego, e sofrem grande influência da inoperância governamental e dos estigmas sociais ligado ao preconceito da sociedade.

Vale ressaltar, de início, que um dos motivos para a contribuição desse imbróglio remete ao Governo, uma vez que o artigo 5º da Constituição Federal assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito à vida e dignidade, entretanto, a negligência governamental impede de ser executado de forma eficaz, comprovando, dessa forma, a Teoria do Monstro Macrocéfalo, de Raymundo Faoro, na qual o poder Legislativo se encontra cheio de leis, entretanto, não funcionam devido ao colapso nos demais âmbitos.Por conseguinte, determinada ineficácia gera um descaso estatal com os moradores de rua, propiciando, assim, a ocorrência de doenças e sensação de invalidez.

Somado a isso, observa-se que a inércia social é de grande valia para o acúmulo de cidadães (muitas vezes de bem) espalhados morando nas ruas do país. Outrossim, levando em consideração que a sociedade pouco se mobiliza em relação aos moradores de rua, algumas pessoas ainda tem certo preconceito com essa classe por ser, de certo modo, “inferior”. Analogamente, é possível associar essa esteriotipação da sociedade ao Fato Social, do sociólogo Émile Durkeim, na qual afirma que a população é superior ao indivíduo, como ocorre nas ruas do país, a insipiência social ao não se disponibilizarem a ajudar aquele pedinte. Desse modo, considera-se que, o impasse dos moradores de rua trata-se de uma questão social, que deve ser resolvida mais brevemente.

Diante dessa problemática, constata-se que, urge ao Estado o dever de assegurar os direitos de todos os cidadãos, inclusive dos mais suscetíveis à criminalidade, por meio do poder Legislativo, a garantia eficaz da realização do direitos pertencentes aos afetados, a fim de disponibilizar a eles as garantias concebidas por lei, inclusive o artigo 5º, para, assim, fornecê-los um bem-estar digno, além disso, deve haver parcerias público-privadas com o objetivo de ofertá-los imóveis para sua, enfim, retirada das ruas. Outrossim, é função da sociedade aderir à resolução de problemas relacionados ao convívio social, por meio de programas assistenciais, que visem mitigar a descriminação com a classe de rua e ressocializar-los ao contubérnio na sociedade. Sendo assim, a Teoria determinista, citada por Aluísio de Azevedo, não retratará mais a vida dos moradores de rua, resultando em proveitos a ambos.