Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A Constituição Federal de 1988 possui como uma de suas cláusulas pétreas a dignidade da pessoa, porém em nosso país existem seres humanos que não possuem sequer um local para habitar, fato esse que não significa apenas ausência de uma moradia, mas também de uma vida social digna. Pode-se relacionar isto à negligência de políticas públicas sobre o tema aliado ao preconceito social sofrido por esses cidadãos.

No que se refere à programas governamentais que visam prestar assistência a moradores de rua, percebemos que além de poucos, são superficiais. De acordo como uma pesquisa realizada pelo jornal Folha, a qual revelou que menos de 30% dos entrevistados já haviam recebido algum tipo de benefício do governo. É inadmissível que em um país com uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo não exista um programa de inclusão social voltado para essa problemática.

Além disso, a parcela da sociedade formada por classes sociais mais elevadas trata esses seres humanos que não usufruem dos mesmos privilégios como se não fossem problema de todos. Essa segregação é um exemplo de darwinismo social e só aumenta o problema, pois, além da ausência de dignidade financeira, soma-se também da dignidade social. É inaceitável que pessoas desprezem seus pares apenas por não possuírem o mesmo padrão de vida, para um sociedade mais igualitária se faz necessário o respeito mútuo entre todos.

Dessa forma, se faz necessário que as três esferas de governo (Federal, Estatual e Municipal), planejem ações em conjunto que almejem o auxílio à pessoas que estão habitando as ruas. Tais ações devem ser estruturadas visando o fornecimento de moradias dignas, educação profissional e convênios com empresas privadas para inserção dos beneficiados no mercado de trabalho. Com isso, esses cidadãos terão um lar apropriado e a independência financeira, assim, consequentemente terão sua dignidade resgatada. Enfim, essa cláusula pétrea constitucional passará de um mero artigo para o efetivo garantidor do que se propõe.

Assim, não possuem como objetivo uma solução para o problema, como por exemplo, fornecer educação profissional para inserção dos assistidos no mercado de trabalho, mas apenas uma solução paliativa, por exemplo. o pagamento de aluguel social por um determinado tempo, tais medidas objetivam precipuamente o aspecto eleitoral.

geram condições para uma mudança de vida dos assistidos, pelo contrário, na maioria das vezes são utilizados para angariar votos em período eleitoral.