Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O Século XX, no Brasil, foi marcado pela migração de povos oriundos do interior para as grandes metrópoles, na esperança de uma melhor condição de vida e emprego. Era comum encontrar caravanas de sertanejos com destino as capitais, sendo São Paulo e Rio de Janeiro as que mais recebiam essas pessoas. O inchaço populacional causado pelo grande fluxo migratório atrelado à falta de estrutura dessas cidades para abrigar tamanho contingente, e a insuficiência de empregos, resultou no surgimento das periferias e de moradores de ruas.

Em uma primeira análise, destaca-se que os moradores de ruas vivem em condições miseráveis. Sob o refúgio de pontes, viadutos, dentre outros, esses cidadãos não tem água potável, possuem uma higiene precária, podendo resultar no surgimento de doenças, e o principal, são tratados como inexistentes pela sociedade. Convém ressaltar que tal situação fere duplamente a Constituição Federal de 1988, onde está previsto, em seu artigo 6°, que todos têm direito à moradia e, em seu artigo 1°, que é princípio fundamental da República a dignidade da pessoa humana.

Em uma segunda análise, a permanência dos desabrigados nas ruas contribui para o aumento da criminalidade. Um exemplo disso é visto na Cracolândia, lugar que teve sua zona comercial substituída pelo consumo desenfreado de entorpecentes, praticado por dependentes químicos que ali vivem, fazendo daquele local um balcão de negócios para a comercialização de drogas e armas, ao passo que põem em risco a segurança das pessoas que moram aos arredores da região.

Diante dos fatos supracitados, é evidente que moradores de ruas ainda são um problema vigente no país. Cabe ao Governo Federal capacitar esse grupo, com a finalidade de que eles se tornam aptos a buscarem melhorias para suas vidas. Outrossim, As prefeituras, a exemplo do que foi feito em São Paulo, na gestão de João Dória, poderiam firmar parcerias com o setor privado objetivando empregar os moradores de ruas , em contrapartida essas empresas teriam isenções fiscais.