Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O modo de produção capitalista surgiu durante o século XV, proveniente da queda do feudalismo e da ascensão da burguesia. Desde a sua origem até os dias atuais, esse sistema sofreu várias modificações, porém, seu objetivo principal, que é acumular lucros, nunca mudou. Por conseguinte, a situação econômica e social de muitos indivíduos foi alterada em todos esses anos. Segundo dados da Fundação de Pesquisas Econômicas, somente em São Paulo, 15.905 pessoas viviam nas ruas em 2015, esse número retrata bem como a lógica capitalista afetou o processo de exclusão social, que vem crescendo a cada ano. Essa problemática se mantém por conta da falta de assistência governamental e pelo descaso da população, que já se habituou a essa questão e não faz nada para mudá-la.

Mormente, é indubitável salientar que a questão constitucional e a sua aplicação estão entre as causas do problema. Para Aristóteles, famoso filósofo da Grécia Antiga, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Analogamente, observa-se que o Governo rompe com essa harmonia, haja vista que, embora a moradia, a alimentação e a saúde sejam direitos básicos garantidos pela Constituição Federal de 1988, para os moradores de rua eles lhes são negados. Desse modo, evidencia-se a importância da atuação do Estado como forma de combate à problemática, que deve solucionar essa questão através de medidas que reduzam as desigualdades sociais.

Outrossim, destaca-se a alienação da população frente a essa questão como impulsionadora dos efeitos da exclusão social. Segundo o sociólogo francês Émile Durkheim, o fato social é caracterizado como uma maneira coletiva de agir e pensar presente em determinada sociedade. Seguindo essa linha de pensamento, nota-se que, a questão dos moradores de rua já se tornou cotidiana e grande parte dos cidadãos já se habituou a ela, tornando a ação de passar por esses moradores e sequer notá-los, um senso comum. Assim, o fortalecimento desse tipo de pensamento é transmitido de pessoa a pessoa e agrava o problema no Brasil. Logo, é necessário que ações sejam realizadas para mudar essa atitude.

Destarte, visto que a situação dos moradores de rua no país vem agravando-se e marca um intenso fato social, são necessárias medidas para saná-la. Primeiramente, é preciso que o Governo Federal, em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social, crie programas que promovam a reinserção do indivíduo na sociedade, por meio de ações que garantam a moradia, alimentação, saúde, higiene e a proteção para eles. Além disso, os órgãos supracitados devem aplicar campanhas de abrangência nacional em todos os veículos midiáticos, que divulguem a situação dessas pessoas e motivem a ajuda ao próximo, incentivando o senso de coletividade. Dessa forma, minimizar-se-á gradativamente esse fato social no Brasil e restaurar-se-á o equilíbrio proposto por Aristóteles.