Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O livro “Capitães da Areia”, do autor modernista Graciliano Ramos, retrata a história de um grupo de menores moradores de rua. Tal cenário de exclusão social reproduz-se nos dias atuais no Brasil: o crescente número de pessoas em situação de rua. Nessa perspectiva, deve-se analisar a invisibilidade seletiva e a desumanização a que esse grupo está submetido.

Em primeiro plano, a invisibilidade social dos moradores de rua corrobora com o aumento do problema, à medida que a situação de miséria e o desrespeito aos seus direitos não preocupam  o poder público e boa parte dos cidadãos. Tal conjectura pode ser entendida sob a ótica da teoria da globalização perversa do geógrafo Milton Santos, consoante a qual é mais proveitoso para o capitalismo culpar o miserável por sua miséria do que combater as suas causas. Dessa forma, para muitos, esse grupo é invisível, marginal ou objeto de solidariedade apenas no Natal.

Outro ponto crucial é a desumanização dessas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Garantida pela Constituição de 1988, a moradia é um direito de todos e é função do Estado assegurá-la. Todavia, não apenas esse direito lhes é usurpado, como também sua cidadania. Em virtude disso, muitos legitimam a violência contra esse grupo, por considerá-lo inferior. O cruel Massacre da Sé, por exemplo, evidencia esse cenário de total desrespeito e desasistência.

Evidencia-se, por conseguinte, a urgência de assegurar cidadania e integração social a essa parte da população. Para isso, as secretarias municipais de habitação, em parceria com empresas privadas, devem planejar a ocupação de imóveis inativos, mediante a concessão de contratos de moradia, após o “retrofit” desses estabelecimentos, com atuação de engenheiros qualificados, deixando-os em condições adequadas. Dessa forma, espera-se uma progressiva diminuição do índice de pessoas em situação de rua, tal como ocorreu na Finlândia.