Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Na obra “Capitães da areia”, o escritor modernista Jorge Amado nos revela o universo de um grupo de jovens moradores de rua da cidade de Salvador na Bahia, os quais convivem com o desprezo da população e com o desafio de sobreviverem por conta própria recorrendo, para tanto, a marginalidade. Analogamente a situação retratada nesse livro, a questão das pessoas em situação de rua no Brasil reflete a falha do Estado em garantir os direitos previstos pela Constituição Federal de 1988, assim como a resistência da população brasileira em reconhecer esses indivíduos como seres humanos.

A problemática em torno dos moradores de rua no Brasil evidencia, primordialmente, um aspecto político. Nessa abordagem, verifica-se a negligência do Estado em garantir os direitos dos cidadãos, já que no artigo 6° da Constituição Cidadã, a moradia se enquadra como direito social e, além disso, no artigo 5°, inciso XXIII, a carta magna determina: “a propriedade atenderá a sua função social”.Portanto, na realidade brasileira, temos de um lado pessoas desprovidas de habitação e por outro lado a existência de prédios nas cidades especulando, os quais não cumprem a função social determinada por lei.

Concomitantemente a essa dimensão política, quando a filósofa Adela Cortina introduz ao debate acadêmico a aporofobia, expressão para definir a “aversão aos pobres”, notabiliza-se a necessidade de combater essa patologia social. A partir da análise desse termo no contexto brasileiro, constata-se que a aporofobia se revela por meio da indiferença da população para com as pessoas em situação de rua, naturalizando essa condição, bem como pela intolerância, a qual retira dessas pessoas a condição humana, tendo em vista que muitas vezes são vítimas fatais de violências justamente por estarem na condição de mendigos. Desse modo, combater a aporofobia significa trazer a questão dos moradores de rua para o debate público e buscar formas de solucionar essa realidade, a fim de restaurar a dignidade humana desses indivíduos

.  Dado o exposto, é evidente a responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade civil na busca por alternativas para reverter a realidade em que se encontram as pessoas em situação de rua. Assim, é imprescindível o papel das Secretarias Municipais de Habitação, as quais devem identificar prédios que não cumprem o seu papel social e criar projetos de reforma desses ambientes para realocar pessoas em situação de rua, a fim de oferecer as condições mínimas de sobrevivência para que essas pessoas possam ser reinseridas no convívio social. Ademais, é preciso que as escolas desenvolvam projetos educacionais em que as crianças possam vivenciar, na prática, a empatia.Logo, corrigindo-se as intolerâncias do presente a sociedade tende a ganhar com mais justiça social no futuro.