Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No final do século XIX, durante o Neocolonialismo, a missão de civilizar os povos classificados como atrasados, foi uma justificativa dos europeus para o Imperialismo, considerado o “fardo do homem branco”. Análogo a isso, cosntasta-se que os moradores de rua têm sido um fardo para o Estados brasileiro, fato observado na dificuldade em garanti-los direitos básicos, como moradia. Desse modo, é de fundamental importância avaliar como a falta de alteridade de parte da população e a concentração fundiária afetam essa problemática social.

Em primeiro lugar, nota-se que a fragilidade dos laços humanos, analisada na obra “Modernidade Líquida” , de Zygmunt Bauman, resulta na indiferença com o próximo, em que o indivíduo está sempre acima do coletivo. Nesse sentido, a alteridade - ato de se colocar no lugar do outro - não é praticada por parte da sociedade, de modo que os moradores de rua têm sua existência ignorada ou mal compreendia, sendo, muitas vezes, julgados como malandros, inconvenientes e perigosos, porém dados divulgados na Istoé afirmam que 30% se encontram nessa situação devido ao desemprego. Nesse contexto, além de sofrerem com a desestruturação de sua vida, com a fome, a falta de um abrigo e as condições adversas como frio e chuva, acabam sendo vítimas de preconceito, grosseria e violência, ao invés de serem ajudados.

Em uma segunda análise, observa-se que a partir da criação da Lei de Terras, de 1850, que estabelecia a compra como única forma de acesso à terra, houve um aumento da concentração fundiária, fato que persiste ainda hoje em nosso país. Dessa maneira, parte da população que não tem condições financeiras de adquirir um lote ou uma casa, acabam por morar em cortiços , de condições desumanas ou sendo obrigados a morar na rua sendo excluídos e esquecidos pela comunidade e principalmente pelo Estado. Segundo a Constituição o Estado deve assegurar assistência aos desamparados , o contrário do ocorre na realidade, os indivíduos vão e permanecem nas ruas por não terem seus direitos garantidos.

Dado o exposto, conclui-se que para a resolução da problemática dos moradores de rua, o Ministério do Desenvolvimento Social deve cumprir seu dever de assegurar condições básicas de vida para toda a população, por meio de investimento em construção de moradias e em projetos de abrigo e acolhimento para que estas pessoas possam sair das ruas, e auxilia-las na procura de emprego. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos, com auxilio da mídia- tv, redes sociais- e da prefeitura deve promover campanhas de socialização que visem estimular a alteridade, com campanhas de caridade. Assim, esses moradores de rua deixaram de ser um fardo e serão , o que devem ser, cidadãos dignos.