Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Adela Cortina define aporofobia como a aversão aos pobres, muitas vezes com desdobramentos de ódio e violência. A afirmação da antopóloga italiana permite a reflexão acerca dos problemas enfrentados por moradores de rua brasileiros, tais como a invisibilidade seletiva e a hostilização que sofrem pela sociedade e pela ineficiência do Estado. Diante disso, urgem medidas que consigam solucionar essa problemática.

Em primeira análise, é evidente o quão invisibilizados essa minoria é perante uma sociedade extremamente preconceituosa, o que proporciona uma porta para o mundo das drogas como uma forma de efrentar a dura realidade das ruas. Ademais, em contrapartida ao Estatuto da Cidade, que garante, por lei, a função social que a infraestrutura da cidade deve ter com os habitantes do local, o número de prédios abandonados e desocupados vêm se tornando realidade nos grandes centros urbanos. Segundo a revista Veja, cerca de 16 mil pessoas vivem nessas condições na cidade de São Paulo, colaborando para o aumento dos índices de violência e mortalidade na cidade mais populosa da América Latina.

Concomitantemente a essa dimensão social, a crescente onde de refugiados no mundo vem se tornando um catalisador de situações como a dessas pessoas e do discurso de ódio de alguns nativos. Outrossim, no que tange a área política brasileira, a vinda em massa de imigrantes Haitianos, Venezuelanos e Congoleses colabora para o aumento do trabalho informal e para falta de moradia dessas pessoas, pela falta de políticas públicas que atendam a demanda dessas população. Em face a situações como essas, o ataque direto as direitos humanos se torna evidente, como exemplo, a violência e hostilidade com que venezuelanos sem-teto foram expulsos do município de Pacaraima, em Roraima, sendo esses, refugiados de uma crise político-econômica em seu país.

É imprescindível, portanto, que a Secretaria Nacional de Habitação, promova a ocupação de prédios em desuso, com o auxílio de ONG’s, a níveis estaduais e municipais, por meio de projetos que possam promover a integração destas pessoas com a sociedade, como por exemplo, o “sopão” que já acontece em várias cidades brasilerias, onde se efetiva o convívio dos moradores de rua. Ao Ministério das Cidades, cabe a função de investir financeiramente na construção e ampliação de moradias populares em áreas que proporcionem à essas pessoas o acesso pleno, com segurança e dignidade a cidade que habitam. Tentando, dessa maneira, reverter o quadro de caos que se encontram a vida dessas pessoas.