Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A Constituição Federal intitulada de cidadã, prevê em seu artigo 6° o princípio dos direitos sociais  como a moradia a todos. Entretanto,apenas o direito assegurado é insuficiente, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil possui cerca  de 101 mil moradores de rua, sendo o retrato da mais cruel miséria social. A segregação social em consonância com a falta de programas assistencialistas são fatores que colaboram o índice vigente.

Uma vez que, o capitalismo está diretamente ligado com a questão habitacional,haja vista que no século XX o processo de favelização proporcionou a ruptura de uma parcela da sociedade deixando-as a mercê do determinismo social, no qual muitos não conseguiram se inserir na sociedade. Sendo as drogas e o desemprego os fatores mais pontuais da segregação social ,hoje, milhares de pessoas vivem nas ruas em consequência das drogas, exemplo disso é Cracolândia em São Paulo que só aumentou o número de moradores, bem como com a crise econômica que agravou a situação vigente. Tal fato é motivado pelo esquecimento das autoridades que buscam apenas ações de caráter paliativo bem como dos cidadãos que não se mobilizam para mudar essa realidade que está expressa em toda sociedade.

Contudo, outro agravante é a falta de programas assistencialistas aos moradores de ruas questão expostos a inúmeros riscos tal qual a fome, doenças e a analogia feita pelos policiais de que todos são criminosos. Haja vista, que o Estado não concede assistência social para que possam recomeçar suas vidas,oposto a isso é a Finlândia que conseguiu resolver a questão dos desabrigados, retirando das ruas e integrando os mesmos na sociedade oferecendo habitações permanentes assim como assistência social. Essa mudança ainda não ocorreu no Brasil porque não está na pauta dos políticos públicos resolverem essa questão, pois as medias vigoradas são temporárias e sem prevenção.

Nesse sentido, é necessário que a sociedade civil se mobilize por meio de um plebiscito  para que a questão dos moradores de rua seja levada ao Congresso Nacional bem como a Comissão Internacional dos Direitos Humanos,da mesma maneira que, é primordial que as Secretarias de Desenvolvimento Social promovam assistência social a todos os moradores de rua, oferecendo moradia sem impor condições. Ainda é primordial que os governantes em ação com as secretarias possam promover a reintegração dos mesmos na sociedade por intermédio de programas sociais. Cabe ao Poder Legislativo vigorar uma lei que permita a constante fiscalização de tais medidas para que de fato possam ser efetivadas e assim promover a cidadania a todos.