Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 27/08/2018
Apesar de formar um grupo bastante heterogêneo, as pessoas em situação de rua compartilham algumas características em comum, como a pobreza, a perda do vínculo familiar e a ausência de moradia convencional. Diante disso, é inquestionável que essa situação representa uma problema social no Brasil hodierno, à medida que o Estado não consegue garantir condições mínimas a essa população. Convém , com isso, analisar as causas e consequências que permeiam esse processo.
Primeiramente, convém destacar que a pessoa em situação de rua é, antes de tudo, um invisível, uma pessoa à margem da sociedade. Dessa forma, fica claro que o Estado assume grande importância nesse assunto, ao se avaliar que um dos principais motivos causadores da situação de rua é o desemprego, situação essa que causa exclusão social e cerceia pressupostos constitucionais como o acesso universal e integral à saúde, à educação e ao bem-estar social. Além disso, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, de 2015, dos mais de 100 mil moradores de rua, mais de 40% vivem em grandes centros urbanos, sendo em sua maioria homens, analfabetos ou tendo apenas o ensino fundamental incompleto.
Em consonância ao exposto acima, nota-se que a situação das pessoas em situação de rua está intimamente relacionada à incipiência de políticas públicas na geração de empregos e que proporcionem melhor qualidade de vida a esses indivíduos. Destarte, em vista desse Estado mínimo social, o número de moradores de rua cresce de forma exponencial, principalmente nas grandes cidades, ao mesmo tempo que se tornam ínfimos os serviços assistenciais prestados pelo Governo. Ademais, segundo Lya Luft, no texto “Baleias não me emocionam”, a alta frequência de moradores de rua parece fazer parte do meio social, e não causam mais o empoderamento das pessoas, que muitas vezes se compadecem mais com animais do que com seres humanos. Consequentemente ao somatório desses fatores, muitos dessa população recorrem ao uso de drogas, de álcool e da prostituição, como forma de amenizar as condições degradantes de frio, fome a que estão sujeitos.
Urge, portanto, que os municípios, por meio do trabalho integrado das secretarias de assistência social e de finanças, façam o rastreio da população de rua e garantam o acesso aos serviços que lhes são de direito, além da criação de projetos que permitam a esse público a ressocialização ao corpo social, por meio da geração de empregos e renda, a fim de que eles retornem ao seio familiar. Além disso, a sociedade, por meio de projetos sociais de ONGs, de associações de moradores, que envolvam psicólogos, assistentes sociais entre outros profissionais, atuem na minimização da situação desse público, ofertando-lhes condições que permitam a humanização e saiam da invisibilidade social.