Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 26/08/2018

De acordo com o filósofo George Berkeley, “Ser é ser percebido”. Nesse contexto, ratifica-se a conjuntura de insensibilização do corpo social defronte a questão dos moradores de rua no Brasil. Outrossim, evidenciam–se os desfavores gerados a estes no menoscabo estatal e em sua, consequente, inexistência de projetos e ações com o desígnio de ratificá-   -los enquanto cidadãos.

A  priori, sobreleva-se o artigo 6° da Constituição Federal como garantia do direitos a alimentação e residência. Conquanto, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - o IPEA- o Brasil possuía, até 2015, cento e um mil habitantes em situação de rua, expostos tanto à escassez de recursos quanto à indiferença social, refletida nos contínuos assassinatos e episódios de violência - sendo registrados quarenta daqueles, em 2017, apenas na capital alagoana, Maceió, pelo Movimento Nacional das Populações de Rua- de modo a confirmar a máxima berkeliana, na qual o esquecimento reverbera na desumanização do ser.

A posteriori, avulta-se, idem, o cenário hodierno destes indivíduos como corolário do descaso governamental. Ainda que qualifique-se responsabilidade do Estado, nos termos - supracitados- da lei, a moradia digna, a inópia de políticas públicas é denunciada por movimentos pertinentes ao tema. Além disso, a falta de projetos que visem solucionar as questões acarretam, entre outros, no aumento da dependência química entre moradores de rua, 80% desses fazem uso de entorpecentes nas ruas de São Paulo, consoante a Fipe, Fundação de Pesquisas Econômicas.

Infere-se, portanto, quanto a urgência de vicissitudes nessa esfera. Dessarte, é necessário o investimento e apoio das mídias e da sociedade a ONG’s e projetos não governamentais relativas à questão. Ademais, é relevante a ação, em confluência, dos governos federal e estaduais, a fim de - por meio do investimento em leis e projetos, tais como a reabilitação e o regresso ao mercado de trabalho- reduzir os impactos causados aos afetados por tal realidade.