Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O Ministério das Cidades está em alerta devido ao elevado número de cidadãos sem moradias adequadas. Isso, por sua vez, traz à tona a ineficiência das políticas públicas atuais. Dessa maneira, além da exclusão social, há também a ofensa à dignidade dos indivíduos. Sendo assim, é preciso um novo planejamento dos programas habitacionais.

Em primeiro plano, essa problemática se faz presente na história nacional  na literatura por intermédio do livro Morte e Vida Severina, com enfoque na luta dos nordestinos para encontrar moradia e condições de mantê-la em meio às adversidades da terra, conflitos políticos e o total desrespeito aos direitos humanos. Pois, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos é dever do Estado fornecer condições mínimas para as necessidades básicas, entre elas o acesso à moradia.

Ademais, o que se observa no país é o crescente número de pessoas tanto na zona rural, como na urbana que não possuem condições para ter uma casa, em contra ponto, 6,9 milhões de imóveis estão em condições de serem ocupadas de acordo com os dados da Unesco, mas, isso não ocorre por conta das altas taxas de juros e a especulação imobiliária. Também é falido citar as ocupações irregulares que ocorrem principalmente nos centros urbanos, prédios são ocupados por aqueles que se encontra em situação de rua, uma vez que, estão inclusos na bolha da invisibilidade social.

Portanto, fica evidente que medidas são necessárias para a promoção do direito à habitação no Brasil. O Ministério da Justiça deve acelerar os julgamentos, com o intuito de definir as medidas legais cabíveis aos imóveis e em caso de dívida por parte do proprietário a posse do bem seja do Ministério das Cidades, a fim de reforma-los para que ali possa existir moradias dignas e a preço e financiamentos acessíveis, somado a isso, a venda desse bem só poderá ser feita ao Governo, para evitar a concentração imobiliária.