Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Invisibilidade, agressões físicas e verbais, vulnerabilidade, fome. Esses são apenas alguns dos impasses vivenciados, diariamente, pela população em situação de rua no Brasil. Ao passo que a sociedade brasileira está abordando a temática com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos humanos. Em contrapartida, os casos de preconceito, miséria e falta de oportunidade à essa minoria ainda é pertinente no país. Isso se deve a ineficácia de políticas públicas que garantem a esses cidadãos condições mínimas de sobrevivência e , também, aos desvios de valores morais e éticos da sociedade.

Em primeiro plano, segundo a Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, assegura direitos fundamentais e garantias individuais ao ser humano. Dessa maneira, verifica-se que o conjunto de leis nacional preza pela isonomia de sua população. No entanto, a falta de condições de segurança, de politicas públicas e ofertas de emprego no meio social, corrobora para o aumento de moradores de rua no cenário brasileiro. Dessa maneira, essa triste realidade viola o artigo 6° da Constituição Federal, na qual afirma ser dever do Estado garantir trabalho, moradia, assistência aos desamparados e segurança a população.

Simultaneamente a essa dimensão política, destaca-se que paradigmas sociais contribuem para a permanência da exclusão social. De acordo com Émile Durkheim - sociólogo francês -  é na infância que os indivíduos adquirem valores morais e éticos da sociedade em que se encontram. Nessa perspectiva, se o indivíduo conviver em ambientes marcados por sucessivas práticas antissociais, preconceituosas e violentas, há uma tendência para o desenvolvimento com determinados princípios. Assim, a sociedade permeia essa postura preconceituosa e fortalece a segregação dos moradores de rua no país.

Entende-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Logo, faz-se imperioso que o Governo Federal juntamente com a Secretaria Nacional de Assistência Social, devem  criar políticas assistencialistas capazes de promover a inclusão dessas minorias na sociedade, por meio de atos que garantam a alimentação, saúde, moradia e proteção. Aliados a isso, instituições formadoras de opinião, como escola e família aplique campanhas, por meio de debates e palestras, que primem a conscientização da sociedade sobre a importância dos valores morais e éticos, tendo como princípio a solidariedade. Afinal, como já afirmado pelo pacifista Ghandhi: " O futuro dependerá daquilo que se faz no presente".