Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 26/08/2018
A questão dos moradores de rua no Brasil é de extrema miséria e se agrava com a crise de desempregados e a baixa escolaridade da população. O utilitarismo proposto por John Stuart Mill pode ajudar o Estado a promover melhorias para a problemática social, já que para intervir se faz necessário que decisões sejam tomadas para o máximo bem possível desses cidadãos.
No livro Capitães da Areia, Jorge Amado retrata a vida de crianças infratoras em situação de rua, e mostra para o grande público a realidade e os motivos da questão. O livro choca pela sua atualidade e pela falta de comodidades básicas, como boa alimentação e moradia dos personagens que são marginalizados pela falta de oportunidade de uma educação de qualidade.
Dado o exposto, o artigo 3˚, inciso III, da Constituição Brasileira infere em erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, para isso melhorias na educação pública serão a solução mais eficaz em longo prazo, pois essa ação também criará mais oportunidades de empregos e menos marginalização por vícios e problemas pessoais. Ainda sobre esse viés, com a finalidade de promover em curto prazo o bem máximo para moradores de rua e de oportunizar um novo recomeço, o Governo juntamente com ONGs ou empresas devem realocar essas pessoas em imóveis temporários, que serão mantidos com a dedicação a trabalhos sociais ou em empresas, ou a estudos básicos, ou cursos técnicos dos realocados, atividades realizadas em um turno por dia, para assim promover a busca por trabalhos e lares definitivos. Concomitante, o Governo deve ajudar com a alimentação dessas pessoas no período de lar temporário, por meio de cadastro em programas de assistência, para que assim elas tenham preservados seus direitos humanos.