Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 27/08/2018
" O bicho não era um cão, não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem". Esse trecho retirado do poema do escritor modernista Manuel Bandeira ilustra o atual cenário de pobreza e exclusão social vivenciada por pessoas em situação de rua. Nesse cenário preocupante, Poder Público e sociedade civil devem unir forças para não só garantir direitos básicos, mas também mitigar o preconceito sofrido por esse grupo.
Vale ressaltar, a princípio, que apesar dos moradores de rua terem direitos fundamentais pela simples condição de serem seres humanos, isso não se impõe. A Constituição Federal de 1988, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante o direito à moradia permanente que possua condições dignas para se viver. Entretanto, não é difícil perceber, num rápido passeio pelas ruas, pessoas que fazem das calçadas seu lar e do papelão seu colchão, ficando sujeitos à fome, ao frio, à agressões físicas e verbais. Diante disso, a falta de moradia é um problema que se estende a vários outros direitos como acesso à saúde, à educação, à alimentação, entre outros, e que, ao serem suprimidos do indivíduo, coloca-o em condições sub-humanas degradantes.
Além disso, o preconceito reproduzido pela sociedade dificulta a reinserção dos moradores de rua no meio social. Nessa perspectiva, é quase automático que algumas pessoas, ao verem morador de rua, desviem o caminho, evitem conversa ou segurem firme seus pertences, pois, para elas não passam de drogados e ladrões que não são dignos de confiança. Esse preconceito também está presente quando indivíduos sujos ou mal vestidos são expulsos de comércios mesmo tendo o dinheiro para compra do produto,quando procuram serviços públicos de saúde e não são atendidos mesmo tendo esse direito e até mesmo quando, na tentativa de mudar de vida, buscam emprego e não o adquire por ser ex morador de rua.
Urge, destarte, que Estado e coletividade cooperem para mitigar o cenário de exclusão em torno dos moradores de rua. Para tanto, cabe ao Governo Federal incentivar e apoiar projetos feitos pelas Universidades Federais que objetivem proporcionar moradia digna às pessoas em condição de rua. Isso por meio de fornecimento de materiais de construção aos estudantes de engenharia civil , além de condições e equipamentos de trabalho para psicólogos, médicos e enfermeiros. O objetivo é dar suporte estrutural, físico e emocional para a reinserção adequada dos ex moradores de rua ao meio social, evitando que voltem a morar nas condições em que foram encontrados anteriormente. Ademais, é papel do Ministério da Educação aumentar a veiculação de campanhas publicitárias com o objetivo de acabar com o preconceito que tanto corrobora para colocar o ser humano em condição de bicho.