Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Conforme as leis newtonianas para toda ação há uma reação de igual intensidade e sentido contrário. Dessa maneira, é perceptível uma falha na gestão estatal em que aplica processos isonômicos e tem resultados contraproducentes na conjuntura social. Nesse sentido, é válido uma mudança na sociedade brasileira, que persiste intrinsecamente com traços de desigualdade, seja pela insuficiência governamental, seja pela condição monetária.

É incontrovertível que o índice de moradores de rua estão em uma crescente e que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Conforme o conto “Urupês” de Monteiro Lobato, percebe-se de uma maneira explicita o descaso do governo com Jeca -personagem principal- que está a mercê de enfermidades e a margem da sociedade. De maneira análoga, os moradores de rua carregam os mesmos traços de Jeca, sendo uma parte da sociedade excluída e com seus direitos negligenciados, que perante a constituição de 1988, no artigo 5º “todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção” tangente a isso, a sociedade e principalmente os moradores de rua, são violados e esquecidos por um governo altamente individualista.

Sob essa conjectura, a tese marxista disserta acerca da inescrupulosa atuação do Estado que assiste apenas a classe dominante. Haja vista, que para Marx a história da humanidade é a história da luta de classes. Dessa forma, sempre vai existir uma classe sobre a outra e com mais vantagens, portanto, mais privilegiadas em que aquelas que não possuem valor monetário - não contribui para o mercado consumidor- não corrobora com o sistema, e é intitulada como atrasada e por isso excluída. Esse atraso pode ser pela falta de um emprego o que contribuiu efetivamente com que determinadas pessoas estejam nas rua. Nesse sentido, é plausível a ilustração do “ordem sem progresso” visto que, o lema acaba por se encaixar em uma sociedade que trata o outro com indiferenças, senda esta individualista e desigual.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Dessa forma, o governo Estadual deve sair do seu estado inercial para que se tenham mudanças na sociedade. Sendo assim. cabe ao Governo Estadual em parceria com a Receita Federal, distribuir parte do dinheiro dos impostos sobre essa população mais carente, por meio da construção de moradias e amparo social, a fim de atenuar o índice de moradores de rua e com o principal propósito de deixar a conjuntura social mais equilibrada, portanto, nivelada. Ainda cabe ao poder Legislativo, reforçar o artigo 5º, que sofre uma carência e não é bem aplicado, além de ser o principal artigo que assegura os brasileiros, a fim de tornar a parcela de moradores de rua mais engrenada e participativa em um meio comum.