Moradores de rua no Brasil: uma questão social
Enviada em 27/08/2018
Na obra literária “O Cortiço”, o naturalista Aluísio de Azevedo retrata o determinismo social, por meio do qual seus personagens são diretamente influenciados pela realidade de um cortiço. Fora da ficção, uma parcela significativa dos brasileiros são afetados pelo meio, configurado pelo desemprego, desigualdades sociais, alcoolismo, drogas e problemas psicológicos e, por isso, muitos acabam tendo como única opção, a rua como moradia. Assim, é necessário esclarecer que a negligência estatal e o individualismo contemporâneo corroboram essa problemática.
Em primeiro plano, a ineficiência governamental constitui a gênese da problemática. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito à moradia, à educação e à dignidade. Todavia, a incipiência estatal ao proporcionar garantias básicas aos cidadãos acaba por marginalizá-los e submetê-los à busca por um lar nas ruas. Dessa forma, o Estado, ao não promover uma educação de qualidade, oportunidades de emprego e de profissionalização, aumenta as diferenças sociais entre os brasileiros e acaba por sujeitá-los a uma condição de sobrevivência desumana. Assim, enquanto o país não se preocupar com o objetivo aristotélico da política, de promoção da felicidade, a população será obrigada a conviver com um dos maiores problemas sociais: a busca da rua como moradia.
Outrossim, o individualismo contemporâneo condiciona o aumento do número de moradores de rua e a precariedade dos mesmos. A esse respeito, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, em “Modernidade Líquida”, afirma que a lógica hipercapitalista tornou as relações sociais fluidas. Assim, contatos são perdidos e o egocentrismo humano torna-se alheio à preocupação com o outro. Tal fato torna-se evidente na postura do homem ao sentir repulsão e medo quando encontra-se próximo a um morador de rua e, principalmente, na sua indisposição para ajudá-lo sendo agravada, muitas vezes, pelo preconceito. Portanto, com um maior distanciamento entre os cidadãos brasileiros, o amparo mental e social de grande relevância para um morador de rua, é inferiorizado, contribuindo para o agravamento da questão abordada.
Impende, pois, que o direito à dignidade seja assegurado, de fato, como prevê a Constituição Cidadã. Logo, cabe à população, por meio de ONGs, promover assistência social aos moradores de rua, com vistas à desconstrução do individualismo humano, de modo a garantir a reintegração social dessa parcela populacional. Ao Governo Federal, por sua vez, compete propiciar, por meio de campanhas aliadas ao MEC e à empresas profissionalizantes, oportunidades de formação escolar e profissional. Com essas medidas, o número e a precariedade dos moradores de rua serão atenuados e muitos brasileiros deixarão de ter o meio como fator condicionante à busca pela rua como um lar.