Moradores de rua no Brasil: uma questão social

No Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental. Entretanto, muitos brasileiros não possuem essa garantia constitucional na prática, pois vivem em situação de rua, seja pela falta de oportunidade ou discriminação. Dessa forma, a sociedade e o poder público devem agir conjuntamente a fim de que a exclusão social vivenciada pelos moradores de rua no Brasil seja atenuada.

Em princípio, pode-se afirmar que a construção socioeconômica do Brasil se insere no modelo capitalista, em que este apresenta como uma de suas consequências a desigualdade social. Percebe-se que indivíduos de uma mesma sociedade são tratados de maneira excludente e marginalizada, passando noites dormindo nas ruas, embaixo de viadutos ou pontes, estando vulnerável à violência, fome e precariedade. Por certo, já é sabido que 58% das pessoas em situação de rua, como afirmam os dados do site “brasil escola”, não possui ensino fundamental completo, o que acaba por acentuar ainda mais a dificuldade de acesso em empregos formais. Dessa forma, infere-se que as disparidades econômicas geradas pela falta de acesso igualitário à educação perpetuam tais situações.

Convém lembrar, de acordo com o filósofo alemão Karl Marx, que a desigualdade é gerada pela divisão de classes, e esta acaba por gerar indivíduos à margem da sociedade. Nota-se que cada vez mais a sociedade trata tais indivíduos como se esses fossem invisíveis, e que esse problema social não possui solução, pois a sociedade contemporânea vive um individualismo patológico. Sendo assim, a discriminação só cresce, e consequentemente esse morador de rua não se enxerga como pertencente na sociedade.

Destarte, a fim de solucionar tal aspecto, os municípios devem criar projetos que possibilitam a reinserção desses moradores no mercado de trabalho. Para tanto deve-se criar oficinas de ensinamentos escolares e técnicos. Assim sendo, a dignidade da pessoa humana garantida a todos constitucionalmente será efetivamente garantida.