Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A Declaração Universal dos Direitos humanos - promulgada em 1948 - assegura a todos os indivíduos o direito à moradia e ao tratamento igualitário. No Brasil da lógica capitalista, entretanto, esses direitos são obtidos por poucos que possuem boas condições financeiras, resultando assim em uma grande quantidade de indivíduos que vivem em situação precária nas ruas. Assim, constata-se que o quadro dos moradores de rua no Brasil, é uma questão social que estar relacionada à má distribuição de renda, mas também às drogas.

Nesse contexto, é importante salientar que, de acordo com o livro do sociólogo Jacques Limbert, existe “dois Brasis”, um dos que detém alta concentração de renda e o outro pobre, marcado pela exclusão e desigualdade social. Logo, percebe-se que à má distribuição de renda no país, é um dos fatores que contribui para a instauração de um quadro de calamidade, o qual milhares de pessoas vivem em condições totalmente desumana. Isso acontece devido à falta de políticas públicas integralizadoras de combate à desigualdade, que garantam o acesso à moradia e a melhores salários, direitos esses que são assegurados pela Constituição Federal.

As drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas, também se constituem como um dos motivos para que essas pessoas se instalem nas ruas. Isso porque a família tradicional brasileira, movida de ignorância, não sabe lidar com usuários de drogas, os excluindo do seu meio de convívio. Em consonância com isso, o governo brasileiro não investe na criação de casas de reabilitação. Dessa forma, muitos moradores de rua se encontram impossibilitados de deixarem as ruas, sendo um total de 101 mil pessoas, segundo pesquisas realizadas pelo Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Diante do exposto, é necessário medidas para alterar a situação atual dos moradores de rua. Cabe ao Estado, a criação de do programa “Todos contra a desigualdade”, utilizando-se da orçamentária federal, que tem como objetivo ampliar o número de escolas técnicas e destinar parte das vagas para essas pessoas carentes, com bolsa de um salário mínimo. Assim, esses indivíduos podem ser reintegrados no mercado de trabalho. Cabe às prefeituras, a ampliação das casas de ressocialização, com parcerias com instituições sociais, como igrejas - que já realizam esse trabalho. Nos estágios finais de tratamento, o indivíduo deverá realizar palestras sobre o tema em escolas locais, para que o preconceito na sociedade seja vencido e o indivíduo possa retornar a sociedade.