Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Após a criação da Lei de Terras, em 1850, a terra brasileira transformou-se em mercadoria, o que provocou um aumento considerável no número de pessoas em situação de rua no país, haja vista que essa parcela populacional não possuía condições financeiras para comprar a terra. Contudo, embora tenham ocorrido vários avanços ao longo dos anos, garantir o acesso à habitação regular ainda é um obstáculo no Brasil contemporâneo. Nesse contexto, são necessárias medidas sócio-governamentais que atenuem essa problemática.

Em primeiro lugar, é notório a negligência estatal no que tange à manutenção de indivíduos em situação de rua no país. Isso porque, apesar de ser dever do poder público garantir o direito à moradia e amparo aos cidadãos, conforme estabelecido no artigo 6° da Constituição Federal, tal instituição encontra-se omissa em relação ao corpo social. Essa conjuntura é perceptível pela condição de superlotação que se encontram os abrigos públicos e pela ausência de políticas assistenciais para população que mora embaixo de pontes, por exemplo. Por conseguinte, tais cidadãos negligenciados pela maquina estatal ficam sujeitos à violência, drogas e alimentação precária.

Além disso, nota-se, ainda, que a postura da sociedade também contribui para a preservação do problema. Isso se deve à condição individualista e egocêntrica das pessoas na contemporaneidade que, apesar de vivenciarem constantemente moradores de rua em situação de fome e miséria, costumam pensar apenas em si mesmo e ignorar o problema. Tal atitude é contrária à Teoria Hegeliana de que a consciência é a única capaz de gerar mudanças sociais e, consequentemente, parcela dos indivíduos em situação de rua são tratados como invisíveis pelo restante da comunidade. Logo, é imprescindível a atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados.

Torna-se evidente, portanto, a iminência em cessar a problemática. Em razão disso, o Poder Executivo, por pressionamento de ONG’s, deve assumir uma postura mais ativa na sociedade, através da criação de políticas públicas de amparo e assistência para moradores de rua, como conjunto habitacionais regulares e maior oferta de empregos, com o objetivo de amenizar a atual conjuntura de desigualdade social. Ademais, o Ministério da Educação deve criar campanhas lúdicas e informativas sobre a importância da empatia e da participação social, com o intuito de atrair a atenção da comunidade e atenuar o individualismo da população. Dessa forma, será possível alcançar a mudança social preconizada por Hegel.