Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Em “Morte e Vida Severina”, o escritor João Cabral de Melo Neto mostra o exclusão social de indivíduos, cujo sofrimento permanece no anonimato. Longe da ficção, a realidade vivenciada pela população em situação de rua não diverge da ilustrado no poema regionalista, revelando a fragilização da cidadania que deve ser combatida, haja vista destoar dos preceitos legais da democracia brasileira. Nesse sentido, é válido analisar como a inoperância governamental e o preconceito contribuem para perpetuação dessa problemática.

Decerto, a indiligência estatal -no tocante ao atendimento das demandas dos moradores de rua- representa um dos principais fatores impeditivos para a efetivação de direitos. Com efeito, a postura negligente do Poder Público, sobretudo, na proteção contra violência colabora para a segregação dessa parcela da sociedade. Sob esse viés, o sociólogo polonês Zygmund Bauman, na obra “Modernidade Líquida”, utilizou-se do conceito de “Instituição Zumbi” para designar a perda da função social do Estado na pós-modernidade.Destarte, os recorrentes casos de agressões, como o repercussivo atentado contra o índio pataxó Galdino em Brasília, que teve o seu corpo queimado por jovens, demonstra a ineficácia na garantia da segurança, o que comprova a visão de Bauman.

De outra parte, a permanência do visões refratárias corrobora o panorama da ausência de empatia por parte da sociedade civil. A esse respeito, a filósofa Hannah Arend, na sua teoria sobre “banalidade do mal”, afirma que a maldade é possível a qualquer ser humano. Nesse contexto, a estereotipação e denominações depreciativas frequentemente atribuídas às pessoas em situação de rua ilustram a perda da alteridade, sensibilidade ante ao sofrimento do outro, por uma parcela do corpo social, que tende a reforçar a intolerância, ratificando -assim- a tese de Arendt. Desse modo, é fundamental o papel educativo da mídia para  romper o círculo da indiferença.

Fica evidente, portanto, a necessidade de retificar os entraves não coadunantes com a cidadania pragmática dos moradores de rua. Para isso, cabe ao Congresso Nacional, mediante alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que vise aumentar o percentual de investimento em programas habitacionais, como o “Minha Casa, Minha Vida” e alugueis sociais, de modo priorizar esse público.Paralelamente, os canais de televisão aberta, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos, precisam veicular -periodicamente- reportagens sobre a histórias e a realidade de tal minoria social para impactar o espectador, com vistas de fomentar a empatia. Almeja-se, com isso, promover o acesso à moradia e desconstruir preconceitos. Então, o Brasil fará jus à denominação de Estado Democrático de Direito  ao combater a invisibilidade vivenciada pelos “severinos”.