Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 27/08/2018

No limiar da década de 80, foi promulgada a Constituição Federal brasileira, o qual dispõe em seu preambulo que todo ser humano tem o direito de moradia e de ser reconhecido como cidadão. Conquanto, hodiernamente, quando se observa infindos moradores de rua, infere-se que o ideal constitucional é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Isso se deve, pela irresponsabilidade estatal, uma vez que não consegue abarcar moradia adequada para toda a população subjugada, em consonância, pela especulação imobiliária, sobretudo nas grandes metrópoles, em essência da logica capitalista. O que em tautocronia, evidencia um problema conspícuo, ligado intrinsecamente com a veracidade do país.

Mormente, é indubitável que a questão Constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Como advoga o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça,oequilíbrio seja alcançado na sociedade,de maneira análoga,é inegável que a irresponsabilidade estatal rompe essa harmonia, tendo em vista que, o Estado não consegue abarcar moradia digna para moradores de ruas, de acordo com a folha de São Paulo, 2017, o Estado brasileiro, infelizmente, ainda é tímido ao apresentar propostas em prol de moradores de ruas.Nesse ínterim, infere-se que essa inclusão reitera uma das faces mais perversas de um grupo social em prosseguimento.

Outrossim, destaca- se a especulação imobiliária, realizado por elites ou latifundiários, como impulsionador da problemática. Nessa acepção, seguindo a lógica do capitalismo exacerbado,a apropriação privada do espaço mediante o pagamento do valor da terra torna- se o valor inacessível para os moradores de ruas.Como alega, a Secretaria de Assistência Social, a população carente de rua vive em condição de pobreza absoluta, logo, com vínculos interrompidos ou fragilizados somado a falta de habitação convencional regular,consideravelmente sendo compelidas a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, por caráter temporário ou permanente.Por conseguinte, regressa em um problema conspícuo na contemporaneidade,visando impreterível sua atenuação vertiginosamente.

Diante desse prisma, são imprescindíveis parâmetros que visem a atenuar moradores de ruas no Brasil. Destarte, urge por parte do Mistério da Cidadania, abarcar moradia adequada para moradores de rua, em consonância, com o poder judiciário, por meio da ampliação de programas já existentes como “Minha casa minha vida” e da aplicação de leis rígidas contra as elites responsáveis pela especulação imobiliária, por profissionais treinados que tenham experiência na lógica capitalista, a fim de cessar a ocupação ilegal de terras, majoritariamente nos grandes centros urbanos. Por fim,a associação entre o poder executivo e judiciário deverá exercer a pratica da Constituição Federal de 1988