Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A República Federativa do Brasil - Estado Democrático de Direito - tem como fundamento garantir o direito á habitação para todos. Portanto, não é razoável que as pessoas em situação de rua seja trada como indiferença, cujos resultados impediriam a efetivação do fundamento republicano. Com efeito, a construção de uma sociedade que trata o assunto com extrema importância, pressupõe ação conjunta entre indivíduo e poder público.

Sob um primeiro enfoque, vale ressaltar que o Estado trata os moradores de rua de forma desumana. Nesse sentido, nota-se que as políticas públicas não se preocupam em retira-los da rua, mas sim, em apenas remanejá-los para outras áreas. Segundo Jonh Locke, - pai do liberalismo político - o contrato social estabelece obrigações ao Estado em garantir os direitos naturais aos cidadão. Dessa forma, se o poder público não garantir a dignidade das pessoas em situação de rua, haverá falhas no contrato social.

Além desse problema, a desigualdade social também influencia o problema abordado. Nesse sentido, nota-se que o Brasil passou por um processo histórico que durante muito tempo privilegiou poucos em detrimento de muitos. No trecho do poema “No Meio do Caminho” de Carlos Drummond de Andrade diz, " No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meu caminho". Ou seja, a “pedra” seria a falta de condições da população em conseguir moradia, e como consequência disso, recorrem as ruas como forma de sobrevivência.

Impende, pois, que sociedade e instituições públicas cooperem para resolver o problema abordado. Cabe a população, por meio das redes sociais, promover uma passeata pública, que deva contar com a participação efetiva de pessoas em situação de rua, a fim de mostrar ao Estado que os moradores de rua merecem uma dignidade melhor. Ao Governo Federal, cabe também, por meio de reuniões no Legislativo, discutir leis de amparo as pessoas que se encontram na rua, como forma de amenizar o problema histórico. Assim, A Constituição será respeitada.