Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Na primeira metade do século XX, reformas feitas pelo então preféito do Rio de Janeiro focalizavam na desestruturação dos cortiços nos centros urbanos. Vítima da segregação, parte do contingente que ali residia foi cooptada Às ruas públicas. Visto dessa lógica, é incontrovertível o déficit habitacional no Brasil. Essa conjuntura, nesse ínterim, atém-se nos distrastes sociais perpetrados e na contraproducente política habitacional empregada.

A princípio, a sociedade caracteriza-se constituída por turista e vagabundos. Teoria do sociólogo Sigmund Baumann, refere-se às diferenças dadas àqueles que possuem recursos para a efetivação de suas vontades de poder e privilégios, porquanto outros são marginalizados à conjunturas degradantes. Assim, a resultante  dessa confluência de forças À desigualdade são problemas sociais resilientes, além da violação de direitos inatos, como a violência urbana.

De outra parte,  amputa-se do cidadão uma isonomia contitucional: a do direito social irrestrito à moradia. Dessa forma, consoante o filósofo Jonh Locke, torna-se tirânico o Estado que não cumpre sua função principal: a garantia de prerrogativas inalienáveis. Com isso, o pretexto de baixo impacto eleitoral pelos líderes precisa ser revertido em políticas sociais engajadas de ofertas habitacionais. Nesse viés, o programa nacional “Minha Casa, Minha Vida” caracteriza-se um caminho de democratização de moradia a ser tomado com mais assiduidade.

Então, precisa-se legitimar o acesso legal à habitação no Brasil. Para isso, os movimentos sociais e ONG’s,como o MTST - Movimento Sem-Teto - compete pressionar o Poder Público, vide denúncias no Ministério Pública, a que se destine mais recursos que visem a retirada e melhoria da qualidade de vida dos moradores de ruas, oferecendo o mínimo de dignidade humana requerente na Constituição Federal, como doação de suprimentos, além de desapropriar locais que não estejam exercendo função social, com o fito de alocá-los ali.