Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Enviada em 03/09/2018

Segundo o Artigo 6º da Constituição Cidadã, é direito de todo cidadão ter acesso à moradia e a condições humanitárias de sobrevivência. Entretanto, tal perspectiva encontra-se deturpada no Brasil hodierno, visto que, devido à negligência do Estado e da sociedade civil, há uma grande quantidade de moradores de rua no país. Nesse sentido, faz-se necessária a promoção de ações sócio-políticas, com o fito de amortizar essa questão social.

Em primeiro plano, cabe pontuar que os órgãos estatais são uns dos responsáveis pelo desenvolvimento dessa situação conflituosa. Consoante ao pensamento de Émile Durkheim, sociólogo, de que a coesão e a normalidade não são garantidas quando as instituições sociais não cumprem seus papéis, tal problemática ocorre, pois o Estado apresenta-se ineficiente quanto ao garantimento dos direitos básicos da população, como emprego, educação qualificada e moradia. Diante disso, muitas pessoas, por não conseguirem acompanhar os valores da especulação imobiliária, submetem-se à situação de morador de rua, tornando-se vulneráveis a desenvolverem doenças, como a leptospirose.

Outrossim, a sociedade civil dificulta a questão dos moradores de rua. Quanto a essa questão, é notória que o sistema capitalista vigente, conforme dito pelo sociólogo Karl Marx, padroniza as percepções humanas, supervalorizando pessoas com boa aparência física e desenvolvimento econômico. Por esse motivo, grande parte populacional, ao ter contato com pessoas em condição de rua, menosprezam as necessidades deles, além de, em muitos casos, ignorá-las. Consequentemente, tal problemática social é potencializada, ocorrendo, muitas vezes, agressões físicas contra os moradores de rua.

Diante dos fatos supracitados, é necessário, portanto, que o Ministério do Desenvolvimento Social crie condições fundamentais para se combater a proliferação dos moradores de rua, por meio da potencialização dos investimentos financeiros nas políticas assistencialistas e nos setores de moradia e trabalho, com o intuito de assegurar os direitos básicos populacionais. Ademais, cabe à mídia, em parceria com ONGs, incentivar a empatia e o respeito das pessoas em relação aos moradores de rua, por intermédio de propagandas e cartilhas educativas expostas nas redes sociais e nos canais de televisão, a fim de mitigar o preconceito e discriminação existente.