Moradores de rua no Brasil: uma questão social

“Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata”. Esse trecho retirado da prosa poética “Os Ninguéns”, escrita por Eduardo Galeano em “O Livro dos Abraços”, retrata as precárias condições de vida de indivíduos os quais são considerados irrelevantes para a população e o Estado: os moradores de rua. Nesse sentido, percebe-se que, no Brasil contemporâneo, essa parcela sofre com a ausência dos direitos fundamentais ao ser humano. Faz-se necessário, então, inibir os fatores que impedem o estabelecimento dos ideais democráticos.

Mormente, vê-se que a negligência social corrobora o impasse. Isso porque, embora algumas pessoas realizem ações em prol daqueles que vivem na rua, a maior parte da população não se mobiliza para alterar tal situação de pobreza. Além disso, assim como defende Zygmunt Bauman na teoria da “Modernidade Líquida”, a sociedade moderna estabelece relações líquidas as quais fortalecem o individualismo em detrimento da união. Assim, tornam-se comuns noções preconceituosas e estigmas que impedem a inserção e o entendimento dos direitos e deveres desses cidadãos. Tal fato é analisado, por exemplo, no discurso da assistente social Maralice dos Santos, que morou três anos na rua: “Somos o lixo da sociedade, que nossos governantes querem colocar debaixo do tapete”.

Ademais, nota-se ainda que a falta de políticas governamentais é um catalisador do problema. Isso porque, apesar da Defensoria Pública da União (DPU) ser essencial na oferta de assistência jurídica gratuita, o país não possui dados oficiais sobre esse segmento social. Desse modo, em virtude da carência na averiguação da heterogeneidade desses indivíduos, há um prejuízo na implementação de políticas e uma reprodução da invisibilidade desse contingente. Soma-se a isso, o fato de que os serviços disponíveis, na maioria dos municípios, através do Sistema Único de Saúde (SUS), não são adequados à realidade e às necessidades dessas pessoas.

É indispensável, portanto, promover a construção da identidade e consciência social desse grupo. Destarte, o Governo, em parceria com o Ministério da Educação, deve desenvolver projetos educacionais e de caráter laboral, por meio da oferta de cursos profissionalizantes os quais retirem essas pessoas do ócio e ampliem as chances de ingressão no mercado de trabalho, bem como incentivar iniciativas, como o “Ruas”, as quais valorizam o bem-estar e a cidadania da população sem habitação; a fim de garantir a recuperação e reintegração. Outrossim, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve se unir ao Ministério da Saúde, com o intuito de garantir a distribuição de alimentos, medicamentos e artigos de higiene pessoal, além de propiciar mutirões de saúde nas vias públicas. Dessa forma, poder-se-á assegurar o reconhecimento dos “ninguéns” da obra de Galeano.