Moradores de rua no Brasil: uma questão social

‘‘Os invisíveis’’

Milhares de indivíduos encontram-se nas ruas do Brasil, sendo vilipendiados e ignorados por todos à sua volta. Essa conjuntura, de acordo com as ideias do contratualista Johm Locke, configura-se uma violação do contrato social já que o Estado não cumpre com sua função de garantir que tais cidadãos gozem de direitos imprescindíveis (como o direito à moradia) para a manutenção de igualdade entre os membros da sociedade, o que expõe os desabrigados a uma condição ainda maior de desrespeito e exclusão.

Mormente, é imperativo destacar que essa situação, lamentavelmente, é uma periculosidade em ascensão no Brasil, visto que exclui uma parcela crescente da sociedade, pondo-os na margem, vítimas de uma cultura segregacionista, a qual muitas vezes não dá outra alternativa para sobrevivência, a não ser ilegalmente. Bem como retrata a obra de Jorge Amado, ‘‘Capitães de areia’’, o cotidiano de um grupo de meninos de rua, porém não mostra apenas suas vidas no crime, mas também suas aspirações e os pensamentos ingênuos, comuns a qualquer criança. Dessa forma, percebe-se o rompimento do contrato social, pois os indivíduos nessa situação encontram-se expostos a um determinismo social, o qual urge ser veemente combatido.

Nesse viés, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Consoante o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça , o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, compreende-se que no Brasil a questão dos moradores de rua rompe com essa harmonia, haja vista o abandono, falta de efetividade de leis e desvio de verbas. Assim como ocorre nos programas assistenciais, por exemplo ‘‘Minha casa, Minha vida’’, os quais são implementados mas negligenciados por governantes que superfaturam essas obras e mais uma vez não enxergam os ‘‘invisíveis’’.

É evidente, pois, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Portanto, esse panorama nefasto suscita de ações mais efetivas do Poder Público - visto que segundo Locke é responsável pela manutenção da ordem social -, logo deve investir em políticas que objetivem dar oportunidades - apoiando esses indivíduos na busca por trabalho - e garantir direitos à população de rua, através da execução de obras e fiscalização do dinheiro público. Sendo assim, com o fito que diminua o número de segregados aumentando a equidade no país e promovendo harmonia social.