Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Desde o iluminismo, movimento cultural e intelectual ocorrido na Europa entre os séculos XVII e XVIII, entende-se que o progresso de uma sociedade só ocorre quando um se mobiliza com o outro. Hodiernamente, observa-se que, no Brasil, essa tese encontra-se deturpada, uma vez que moradores de rua encontram-se em um quadro de exclusão social. Nesse ínterim, são coadjuvantes dessa questão a ausência de políticas públicas efetivas,  bem como o preconceito da sociedade.

Preliminarmente, é preciso fixar que educação, lazer, saúde e direito a moradia são direitos sociais básicos estabelecidos por lei. Todavia, o Estado não efetiva esses direito, uma vez que o número de moradores de rua cresce cotidianamente, o que na prática, demonstra a falta de solidez nas aplicações das leis vigentes. Consoante a essa situação, o pensamento de Émile Durkheim, filósofo e sociólogo, de que quando uma instituição social falha, nesse caso o Poder Público, uma série de problemas são ocasionados, acaba sendo firmado, uma vez que pessoas em situação de rua não estão gozando dos direitos que são constituídos por lei.

Além disso, outro ponto substancial nessa temática é o preconceito da sociedade. Moradores de rua acabam sendo vistos como pessoas que escolheram viver em situação de abandono e vivem as consequências dessa escolha. Entretanto, esta é uma visão errada, pois, segundo dados da pesquisa divulgada pela revista Isto É, a maior parte das pessoas em situação de rua, cerca de 57%, não possuem escolaridade básica e mais de 65% da população citada é formada por desempregados e pessoas com problemas com drogas, o que, na prática, demonstra fatores que a população não considera. No entanto, segundo o filósofo Theodor W. Adorno, quanto mais esclarecido é o indivíduo, mais esclarecida é a sociedade. Logo, para transpor as barreiras barreiras do preconceito para com os moradores de rua é preciso uma mudança nos valores e no entendimento da sociedade.

Diante dos argumentos supracitados, diligências carecem ser tomadas. Destarte, o Governo, por meio dos 3 poderes, deve instituir novas leis voltadas para com os moradores de rua e intensificar a fiscalização e aplicação das leis vigentes, dando ênfase nos direitos básicos, uma vez que moradia, saúde e educação são garantidos por lei. Além disso, cabe ao Ministério da Educação, criar o plano de alfabetização de pessoas em situação de rua, visando ministrar cursos e investir na formação social desses indivíduos, para que estes consigam formação intelectual, e posteriormente agregados a sociedade. Para mais, o Ministério das Cidades, deve investir em moradias para aqueles que não possuem e tratamento adequado para as necessidades individuais e grupais, visando estar de acordo com a constituição e assegurando a humanidade da população em situação de rua.