Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A Constituição brasileira de 1988 prevê, em seu artigo 1º, o princípio fundamental da dignidade humana. Contudo, no Brasil contemporâneo, o baixo fomento à questão social dos moradores de rua impede que parte da nação verde-amarela usufrua desse direito constitucional. Nesse sentido, a garantia dos direitos desses cidadãos reflete um cenário desafiador, seja pelo uso abusivo de drogas, seja pela omissão do poder público perante a problemática.

O acesso precoce às drogas lícitas e ilícitas, é, indubitavelmente, a principal causa da situação precária de inúmeros moradores de rua. Segundo a pesquisa realizada em 2008, pela revista ‘‘Isto é’’, 36% dos brasileiros vivem na rua devido a dependência de drogas e bebidas alcoólicas. Nesse âmbito, nota-se que o fácil acesso às drogas pode comprometer a vida de um cidadão, visto que, o vício destrói relações familiares e perpetua gastos  em busca de sustentar a dependência.

Outrossim, evidencia-se a omissão do poder público como impulsionador do problema. Segundo Michel de Montaigne, filósofo francês, a mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil às pessoas. Entretanto, a atuação produtiva à sociedade encontra-se distante, uma vez que mais de 60% dos moradores de rua não completaram o ensino médio, o que demonstra a ausência de políticas públicas para manter os jovens nas escolas e assegurar a integridade do cidadão.

É evidente, portanto que ainda há entraves para salvaguardar os direitos constitucionais dos moradores de rua. Destare, o Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério da Educação, deve direcionar recursos às escolas e impor a educação em tempo integral, com o intuito de manter os jovens fora das ruas e estimular o estudo. Ademais, o governo, deve promover a reabilitação dos que residem nas ruas através de clínicas especializas e reduzir impostos de empresas que contratá-los, a fim de ressocializar estes cidadãos. Dessa forma, o princípio da dignidade humana poderá ser visto na prática.