Moradores de rua no Brasil: uma questão social

Segundo a Constituição de 1988 todos os cidadãos tem direito à moradia. Entretanto, a legislação mostra sua aplicabilidade ineficiente haja vista a situação atual do país frente os crescentes casos de moradores em situação de rua. Dessa forma, a falta da efetividade dos direitos humanos no país e o preconceito vigente corroboram a uma situação de calamidade desses indivíduos. Todavia, analisar tal situação faz-se necessário para que essa mazela social seja combatida.

É preciso considerar, antes de tudo, que o Brasil não vive uma cultura de Direitos Humanos de forma plena. Nesse sentido, os direitos básicos como o da moradia, não é  assegurado pelo Poder Público. Sob essa óptica, segundo o relatório da ONU, cerca de 33 milhões de brasileiros não possuem um lar. Dessa forma, é possível verificar que o país rompe com a harmonia pregada pelo filósofo grego Aristóteles no que diz respeito à política ser utilizada para atingir o equilíbrio da sociedade, haja vista que os moradores de rua são postos à margem dos direitos constitucionais.

É válido ressaltar, também, o preconceito e a invisibilidade no que diz respeito aos moradores em situação de rua. Diante dessa realidade, o próximo censo do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2020 não informará a respeito do número de pessoas moradoras de rua. Tal fato  ressalta a ideia que as políticas nacionais atuais corroboram para a manutenção da invisibilidade desses cidadãos. Nesse viés a população em situação de rua adquire uma identidade formadora de preconceitos, que dificulta a reintegração desses na sociedade.

Torna-se evidente, portanto, a negligência frente os problemas enfrentados pelos moradores em situação de rua no país. Dessa forma, é dever do Poder público criar políticas de estruturação para essa população. Para isso, a construção de abrigos é essencial como medida paliativa. Ademais o apoio psicológico  e a educacional é extremamente necessário no processo de reintegração social. Sendo assim, cursos gratuitos que visem a reinclusão desses indivíduos no mercado de trabalho e nas escolas é essencial. Ademais a contagem desses indivíduos deve ser realizada e acompanhada pela mídia, retratando a realidade existente no Brasil. Assim poderemos garantir que os direitos pregados pela constituição cidadã sejam efetivados no país.