Moradores de rua no Brasil: uma questão social

“Milhões de brasileiros não tem teto, não tem chão, eu sou apenas mais um na multidão”, trecho da música “Castelo de madeira” do grupo A Família. De forma análoga, a canção representa um grave problema social referente à questão dos moradores de rua. Dessa forma, dois aspectos devem ser analisados para solucionar esse impasse: a desigualdade social e a inefetividade dos direitos fundamentais.

A princípio, é possível afirmar que a desigualdade social é um dos fatores impulsionadores do aumento da população em situação de rua. Conforme a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, estima -se que em todo o Brasil, mais de 100 mil pessoas vivem nas ruas. Nesse viés, a elevada taxa de desemprego no país contribui para o aumento dessa estimava, posto que casos em que pessoas sem condições de pagarem aluguel, são obrigadas a morar na rua com suas famílias. Sendo assim, essa triste realidade é um problema que não pode ser negligenciado, uma vez que isso favorece a desigualdade no país.

Além disso, percebe-se que há um descumprimento dos direitos fundamentais para os moradores de rua. De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a alimentação, a saúde e a moradia digna. Entretanto, nota-se que essas garantias previstas pela Lei Maior não são contempladas por todos cidadãos, visto que a população em situação de rua carece não somente de moradia, mas também de direitos básicos como, por exemplo, alimentação. Desse modo, tornar-se vital políticas eficientes que visam garantir o acesso básico a esses indivíduos.

Logo, faz-se necessárias medidas para atenuar essa problemática. Portanto, o Estado em parceria com os municípios, deve implantar políticas públicas efetivas, por meio de um vasto empenho orçamentário e ações concretas inteiramente voltadas ao resgate de moradores de rua, com auxílio de ONGs, psicólogos e voluntários. Ademais, Ongs podem oferecer cursos gratuitos voltados ao mercado de trabalho. Com isso, espera-se que a realidade retratada pela música “Castelo de madeira” venha ser amenizada, e que os direitos previstos pela constituição sejam de fato assegurados a todos