Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A esfera social invisível

Durante a segunda fase do Modernismo - movimento artístico-literário do século XX- Jorge Amado embasado em seu contexto social escreve o romance denúncia Capitães da Areia, no qual expõe a realidade de rua vivenciada por um grupo de crianças na cidade de salvador. O enredo da narrativa serve como ilustração para o que acontece na pós-modernidade, haja vista a inadequada e inconstitucional situação de rua que milhares de brasileiros estão sujeitos, fomentada principalmente pelo atual modelo econômico e por negligências estatais.

Em primeiro plano, é necessário enfatizar que o capitalismo é um dos maiores responsáveis pelo grande número de moradores de rua do Brasil. A desigualdade social, por exemplo, é uma máxima nesse sistema que visa apenas o lucro e, gera, por consequência, uma má distribuição de renda. Desta maneira, em uma sociedade pouco igualitária, na qual uma pequena parcela da população detém inúmeras propriedades, em contra partida a outra não tem sequer um teto para se abrigar. Além disso, a crescente procura por mão de obra qualificada que esse sistema implica tem se tornado um entrave para toda uma população que ainda é pouco escolarizada, levando o indivíduo que não consegue pagar o aluguel as ruas. Logo, infere-se que o capitalismo contribui diretamente para o grade número de pessoas em situação de rua.

Concomitantemente a essa dimensão econômica, o descaso do Poder Público não tem assegurado direitos pétrios a essa parcela da população. O direito à moradia, por exemplo, é previsto na Constituição Federal de 1988, no entanto os cidadãos em situação de rua corroboram a afirmativa de que esse direito não e resguardado pelo Estado. Além disso, no que tange ao acesso a saúde -direito também previsto na Carta Magna-, segundo o site do Senado, até Agosto de 2018, essa esfera social não gozava de tal direito devido á ausência de moradia fixa, ratificando a invisibilidade desses indivíduos e a inconstitucionalidade dessa situação. Em suma, nota-se a necessidade de medidas para combater essa questão social no Brasil.

Torna-se evidente, portanto, que o modelo econômico hodierno e o descaso do Estado tem acarretado em um grande número de moradores de rua. Em um contexto nacional, urge, ao Poder Público em parceira com Organizações Não Governamentais, a criação de casas de acolhimento, que além de oferecer abrigo devem tmabém disponibilizar cursos profissionalizantes em diversas áreas de atuação para que a situação de rua não seja mais realidade para essas pessoas. Desse modo, será possível que cenário denunciado por Jorge Amado seja – ao menos parcialmente- minimizado.