Moradores de rua no Brasil: uma questão social

A posse de terras se consolidou como uma forma histórica de hierarquização dos seres humanos, de forma mais intensa durante a Idade Média na Europa, por exemplo: nos feudos, os servos eram sujeitos às vontades dos donos da propriedade. Assim, a colonização no Brasil pelo homem europeu foi atrelada ao conceito de latifúndio como meio de distinguir os indivíduos, visível pela distribuição de sesmarias. Nesse sentido, a problemática dos moradores de rua no Brasil é uma questão social decorrente de tal conjuntura e necessita ser erradica por medidas estatais, visto que marginaliza esses cidadãos e seus direitos, além de explicitar a desigualdade de renda existente..

É indubitável o papel da desigualdade monetária na manutenção do status quo, além da conivência dos agentes responsáveis. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Dessa forma, a não ação legislativa para corrigir as disparidades consolidadas pela formação histórica brasileira resulta na continuidade do imbróglio, já que o acesso a terra é condicionado pelo poder de compra e a obtenção de emprego depende de recursos básicos indisponíveis na rua, como os de higiene pessoal. Diante o exposto, a harmônia social deve ser alcançada por meio de medidas urgentes que solucionem a problemática.

Diante o elencado, destaca-se que a situação dos moradores de rua os segrega da sociedade e fere seus direitos constitucionais. Para contextualizar, a Constituição Federal de 1988 foi apelidada de cidadã por conta das inúmeras garantiras asseguradas pelo Estado, à título de exemplo: isonomia, saúde e segurança. No entanto, muito desses serviços, como a saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), requisitam comprovante de residência para o acesso. Posto isso, a situação de rua leva o indivíduo à margem da coletividade e o desumaniza, sendo necessário que o Estado atue para garantir a real democratização dos direitos.

Em conclusão,o imbróglio dos moradores de rua se configura como uma questão social e deve ser combatida pelo órgão responsável, por retratar a disparidade econômica existente e excluir esse grupo de cidadãos e seus direitos da sociedade. Portanto, o Governo Federal, por meio de uma ampliação da verba concedida aos setores estaduais e municipais, deve elaborara criação de múltiplos centros para o acolhimento de indivíduos sem residência, onde eles devem receber refeições, itens de higiene pessoal e aulas profissionalizantes, a fim de os integrar à sociedade e principalmente garantir a inserção no mercado de trabalho, para ilustrar: serão realizadas parcerias com empresas privadas, para garantir os empregos. Dessa forma, é possível superar o ônus históricos influenciado pela colonização do Brasil por parte do homem europeu.