Moradores de rua no Brasil: uma questão social

O filósofo Platão, em um dos seus manuscritos, afirmou que “o importante não é viver, mas viver bem”. No entanto, a máxima proposta pelo pensador da Antiguidade encontra-se corrompida no cenário brasileiro atual em virtude da situação na qual os moradores de rua estão inseridos. Dentro desse contexto, é preciso analisar como a pouca atuação do Estado e o uso de entorpecentes influenciam essa problemática.

Observa-se, em primeira instância, que a falta de compromisso do Poder Público é um dos causadores desse mal. Isso porque o Estado pouco se compromete na construção de abrigos e inclusão dos moradores de rua no mercado de trabalho, fato responsável por fazer com que essa malha social tenha que conviver com a violência das ruas, fome e frio. Nesse sentido, há um negligenciamento com relação às garantias constitucionais, as quais afirmam, segundo o Artigo 3º da Magna Carta de 1988, ser objetivos da República Federativa do Brasil promover o bem de todos e reduzir as desigualdades sociais. Assim, é essencial que o Governo atue com o intuito de alterar esse cenário.

Ademais, o uso de substâncias químicas ilícitas é, também, fator que merce destaque. Conforme John Locke, a função do Estado é atender às necessidades da população. Contudo, no tocante aos moradores de rua dependentes da utilização de drogas, nota-se que a tese defendida pelo filósofo enfrenta obstáculos para ser efetivada devido ao alheamento do sistema de saúde com relação ao problema, no sentido de não ofertar apoio, como médicos, psicólogos e assistentes sociais. Consequentemente, muitos desses indivíduos não conseguem se distanciar do vício por não possuir condições econômicas propícias ao custeio de um tratamento em instituições privadas. Desse modo, é necessário que os estados da federação atuem no sentido de democratizar a saúde.

Portanto, é preciso buscar medidas para solucionar esses entraves. Logo, cabe ao Governo Federal, por meio de recursos, promover a construção de abrigos para os moradores de rua, com o intuito de os proteger da violência nos grandes centros e do frio. Além disso, é dever do Ministério do Trabalho, por intermédio da redução de impostos pagos pelas empresas, incentivar as organizações a ofertar vagas de emprego para essas pessoas, na perspectiva de possibilitar a melhoria da qualidade de vida desses indivíduos. Outrossim, os governos estaduais precisam, com o auxílio de entidades especializadas no tratamento dos dependentes químicos em situação de rua, ofertar auxílio a essas pessoas. Indubitavelmente, dessas formas será possível viver bem, consoante aos ideais platônicos.